A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca realizou, nesta terça-feira (29), uma reunião com entidades ligadas à agricultura para tratar do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Espírito Santo.
A Unidade Técnica Estadual (UTE-ES), do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), apresentou um relatório dos trabalhos realizados nos últimos seis meses pelo instituto em relação ao crédito fundiário.
Segundo coordenador da UTE do Idaf, Isidório Simões, nunca uma quantidade de propostas como essa foi realizada pela unidade.
Ao todo 259 propostas foram apresentadas, sendo 167 analisadas e mais 92 que necessitaram de reanálises. Do total, 67 propostas foram aprovadas pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), totalizando mais de R$ 7 milhões em financiamentos.
Mesmo com essa quantidade de verificações, a UTE ainda enfrenta problemas com a análise das propostas. Questões relacionadas à falta de documentos, preenchimentos errados de dados, ausência de declarações de elegibilidade, questões jurídicas do imóvel e peças de topografia e de georreferenciamento, segundo o coordenador, são os mais comuns.
Para Simões, a cooperação entre os segmentos permitirá que os processos cheguem mais corretamente e, consequentemente, sejam analisados mais rapidamente.
“A reunião de hoje foi boa para desmistificar algumas coisas relacionadas ao trabalho da UTE e acredito que vamos avançar muito em cooperação técnica entre UTE, empresas e sindicatos. Com isso, a qualidade do trabalho deverá aumentar”, disse.
O secretário de Agricultura, Paulo Foletto, destacou a importância do crédito fundiário e do trabalho da UTE.
“O crédito é um excelente mecanismo para aquisição de terras auxiliando, inclusive, na reforma agrária. Após um período, em que esse crédito ficou parado aqui no Estado, nós reequipamos a UTE, que hoje se reuniu com os sindicatos para esclarecer o andamento dos processos e contratações junto aos bancos. Levantamos informações e, de forma conjunta, iremos agilizar a checagem de documentação, acelerando os processos de contratação do crédito. Sem dúvida é um novo momento de diálogo constante entre a Seag, UTE e sindicatos”, explicou.
O secretário de Política Agrícola e Meio Ambiente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Espírito Santo (Fetaes), José Izidoro Rodrigues, enfatiza o trabalho realizado pelo Governo do Estado e da responsabilidade da federação.
“Para nós, que trabalhamos com a agricultura familiar, sabemos quantas famílias ainda não têm acesso à terra e isso é uma política que defendemos muito, porque realiza sonhos de famílias e gerações. Na reunião pudemos perceber quanto o Governo do Estado, na pasta liderada pelo secretário Foletto, tem se dedicado a isso. Nós, do sindicato, estamos saindo daqui com a responsabilidade de acompanhar de perto nos municípios, para que as propostas cheguem de maneira mais correta. A nossa esperança é de que o projeto possa caminhar bem próximo dos movimentos sindicais, com mais avanço na contratação de novas propostas, colocando mais famílias como proprietárias”, afirmou.
Crédito Fundiário
O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) possibilita aos trabalhadores rurais sem-terra ou com pouca terra, comprar e estruturar um imóvel rural por meio de financiamento.
O PNCF é coordenado pela Secretaria de reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário em parceria com os governos estaduais, movimento sindical rural e uma grande quantidade de parceiros.
Além da terra, o programa possibilita a construção das instalações básicas para a casa (luz, água e esgoto) e investimentos produtivos, como a preparação do solo, compra de implementos, acompanhamento técnico e o que mais for necessário para que o agricultor possa se desenvolver de forma independente e autônoma.
Podem participar do programa agricultores rurais, trabalhadores rurais sem-terra, proprietários de terra inferiores ao módulo rural e pequenos produtores rurais com, no mínimo, 5 anos de experiência rural nos últimos 15 anos.
(Dados da Caixa Econômica Federal).
