Justiça

A gravidez após estupro voltou a ser assunto no Brasil nos últimos dias por conta da menina de Santa Catarina vítima de violência...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou hoje (21) a conclusão do julgamento sobre a obrigatoriedade do pagamento de pensão...

Abuso financeiro contra idosos é crime e pode levar à pena de reclusão de até 5...

Avião da Polícia Federal (PF) chega a Brasília com restos mortais de desaparecidosno Aeroporto de Brasília©...

O Ministério Público Federal (MPF) propôs acordo ao empresário bolsonarista e presidente do PTB de São Paulo Otávio Fakhoury para encerrar acusação criminal pelo crime de homofobia por...

Operação Javari O superintendente da Polícia Federal (PF) no Amazonas, Eduardo Alexandre Fontes, confirmou hoje (15) que foram...

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano....

Operação Javari© Comunicação Social – SR/PF/AM Geral A Justiça decretou, na noite desta quinta-feira (9), a...

Foi sancionado, hoje (3), o projeto de lei que atualiza o Estatuto de Advocacia, norma que define os direitos e...

© José Cruz/Agência Brasil Justiça O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu hoje...