Justiça
STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil
Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira...
Read more
Investigação sobre morte de Marielle Franco é enviada ao Supremo
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil O processo que apura os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco...
Read more
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Por André Richter - Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães...
Read more
PGE e Casa Civil recebem representantes de quilombos
O procurador-geral do Estado, Jasson Hibner Amaral, e o subsecretário da Casa Civil para Assuntos Administrativos, Ricardo Iannotti da Rocha,...
Read more
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre...
Read more
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre...
Read more
Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”
Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou...
Read more
Relato de professor sobre rigidez em penitenciária viraliza na web
Por Felipe Pontes - Brasília O professor universitário Francisco Augusto da Cruz de Araújo deu aulas por dois anos na...
Read more
Lewandowski vai a Mossoró acompanhar busca por fugitivos de presídio
Por Bruno Bochini O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP) Ricardo Lewandowski irá na manhã deste domingo (17) para...
Read more
Penitenciárias federais: por que foram criadas e como funcionam?
Desde que foram inauguradas as primeiras penitenciárias federais em 2006, gestores públicos vinculados aos sucessivos governos asseguraram, em diferentes momentos,...
Read more
É livre a reprodução das publicações contidas
neste site, ressalvando direitos e autorias.