A vice-prefeita de Ribeira, no Vale do Ribeira paulista, Juliana Maria Teixeira da Costa, morreu na manhã do sábado (26), aos 40 anos, após um acidente de carro. O acidente ocorreu numa estrada que liga o bairro Saltinho, em Ribeira, ao bairro Caraças, no município vizinho de Itaoca. Segundo o g1, o local fica na Rodovia SP-250, próximo à chamada curva do arroz. As circunstâncias do acidente ainda não foram divulgadas. Quem era a vice-prefeita que morreu em acidente e foi acusada de desviar R$ 41 mil da Saúde para pagar ‘amarração amorosa’ +3
A morte foi confirmada pela Prefeitura de Ribeira nas redes sociais. Em nota, a administração lamentou a perda “de uma forma trágica e precoce” e lembrou que Juliana deixa dois filhos. O município decretou luto oficial de três dias. Antes de assumir a vice-prefeitura, ela havia sido secretária municipal de Saúde.
A acusação
Juliana ganhou projeção nacional por causa de uma denúncia do Ministério Público de São Paulo. O MPSP acusa um grupo do qual ela faria parte de fraudar licitações da área da saúde em Ribeira entre 2021 e 2024. A suspeita é de direcionamento de contratações e retirada de recursos dos cofres municipais com uso de notas fiscais falsas.
O ponto que mais chamou atenção no caso foi a destinação de parte do dinheiro. Em junho, a Promotoria apontou o suposto desvio de R$ 41,2 mil do Fundo Municipal de Saúde para custear um trabalho espiritual, pago por meio de uma empresa que tinha contratos com a prefeitura. O serviço teria sido prestado por uma mãe de santo que atua em Fortaleza. De acordo com o MP, a intenção seria afastar um homem da esposa e levá-lo a manter uma relação afetiva com Juliana. Morre vice-prefeita acusada de usar R$ 41 mil da Saúde para pagar ‘amarração amorosa’ em município de SP +2
Além dela, são apontados na acusação Lauro Olegário da Silva Filho, então coordenador municipal de Saúde, e Willian Felipe da Silva, dono da W.F. da Silva Treinamentos. A Promotoria também move ação por improbidade administrativa contra os três. Em agosto, a Justiça suspendeu o exercício da função pública da vice-prefeita e do servidor, cortando os vencimentos e proibindo o acesso a instalações da prefeitura. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve o afastamento. A Justiça também determinou a suspensão dos contratos sob suspeita. Vice-prefeita acusada de desviar R$ 41 mil para amarração amorosa morre em trágico acidente;
Juliana não chegou a ser julgada, e as acusações não foram comprovadas em definitivo.
O que acontece com o processo
Com a morte, extingue-se a punibilidade na esfera criminal em relação a ela (art. 107, I, do Código Penal), e a ação segue apenas contra os demais acusados. Já na ação de improbidade, a situação é diferente: pela Lei de Improbidade Administrativa (art. 8º da Lei 8.429/1992), a obrigação de ressarcir eventual dano ao erário pode ser cobrada dos herdeiros, até o limite do valor da herança. As sanções pessoais, como multa e suspensão de direitos políticos, não se transmitem.
