As visitas sociais voltam a acontecer nas unidades prisionais do Estado a partir desta semana. A Secretaria da Justiça (Sejus) segue a matriz de risco da Covid-19, conforme o 55º Mapa vigente a partir desta segunda-feira (17) e mantém os cuidados para prevenção e controle da doença em todo o sistema prisional.
Os agendamentos serão realizados pelo Serviço Social de cada unidade, obedecendo a alguns critérios. Nas unidades prisionais de regimes fechado e semiaberto está autorizada a visitação de pátio, com duração de uma hora. A orientação da Sejus é que, preferencialmente, o visitante autorizado não pertença ao grupo de risco.
Nas unidades localizadas em municípios com risco baixo e moderado para a Covid-19 será permitida a visita de dois familiares cadastrados por preso, sendo um adulto e uma criança ou dois adultos. Já nas unidades com sede em municípios com risco alto, será autorizada a entrada de apenas um familiar por detento.
Já nos Centros de Detenção Provisória, está autorizada a entrada de um familiar adulto nos municípios de risco alto e de dois familiares nos locais apontados no Mapa de Risco como moderado ou baixo, sendo dois adultos ou um adulto e uma criança. As visitas ocorrem no parlatório, sem contato físico entre os visitantes e internos, com duração de 10 minutos.
Caso o familiar seja pertencente ao grupo de risco, e o interno não tenha outra pessoa devidamente cadastrada, poderá ser ofertada a ligação assistida ao familiar, caso este manifeste o interesse.
Protocolo sanitário
O uso de máscara de proteção será obrigatório em todas as dependências e o visitante autorizado deverá passar por uma barreira sanitária na entrada da unidade prisional, onde deverá responder o Formulário de Triagem para Casos Suspeitos de Covid-19 e terá a sua temperatura aferida. Todos os visitantes deverão higienizar as mãos com água e sabão ou álcool etílico 70º antes do procedimento de visita e após a saída. Caso o visitante esteja com sintomas gripais (tosse, espirros, coriza, febre, dor no corpo, dor de cabeça e dor de garganta), a visita será reagendada, respeitando 14 dias, no mínimo, e o visitante será orientado a procurar atendimento médico adequado na rede de saúde pública ou particular.
Cadastramento de visitantes
Familiares de detentos que ainda não estão credenciados, podem procurar o Centro de Cadastramento de Visitantes (Cecavi) para se habilitar. O atendimento no Cecavi é realizado por agendamento, por meio dos contatos telefônicos: (27) 3198-0372 ou (27) 99257-4718. É necessário realizar o agendamento prévio do atendimento, para evitar aglomerações no local do cadastramento. Após a realização do credenciamento no Cecavi, a unidade prisional será responsável por realizar o agendamento da visita social, dando ciência ao visitante sobre o dia e horário da visita.
No aplicativo Telegram é realizado atendimentos como orientações gerais sobre os credenciamentos de visitantes, principalmente, atendendo aos residentes no interior do Estado ou fora do Estado, já que nesses casos o credenciamento é realizado na própria unidade prisional, ou para atualização dos dados do visitante.
Os documentos necessários para o cadastramento podem ser conferidos no link: https://sejus.es.gov.br/cadastro-eletronico-para-visita-familiar
Confira a classificação de todos os municípios capixabas:
RISCO BAIXO: Águia Branca, Baixo Guandu, Bom Jesus do Norte, Colatina, Governador Lindenberg, Iconha, Itaguaçu, Itarana, Jaguaré, João Neiva, Mucurici, Muqui, Piúma, Ponto Belo, Santa Maria de Jetibá, São Domingos do Norte, São Roque do Canaã e Vila Pavão.
RISCO MODERADO: Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Aracruz, Atílio Vivácqua, Barra de São Francisco, Brejetuba, Castelo, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Iúna, Jerônimo Monteiro, Laranja da Terra, Mantenópolis, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Nova Venécia, Pancas, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Teresa, São Gabriel da Palha, São Mateus, Sooretama e Vitória.
RISCO ALTO: Alegre, Anchieta, Apiacá, Boa Esperança, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Ecoporanga, Fundão, Guaçuí, Guarapari, Irupi, Itapemirim, Linhares, Marataízes, Montanha, Pedro Canário, Pinheiros, Presidente Kennedy, Rio Bananal, São José do Calçado, Serra, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Valério e Vila Velha.
Fonte: Governo do Estado do Espírito Santo.
