A maioria dos municípios capixabas não teve bons resultados em avaliação realizada pela Transparência Capixaba. Das 78 cidades do Espírito Santo avaliados pela entidade, 54 tiveram notas ruins, e foram classificadas como regulares ou ruins. Apenas 24 estão com notas consideradas boas ou ótimas.
Melhores posições
No topo da lista do 1° Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública, lançado nesta terça-feira (5), está Colatina (98,2 pontos), que alcançou o melhor nível de transparência e governança pública. Ainda dentro do nível “ótimo” destacaram-se na sequência Vila Velha (2º lugar no ranking, com 95,73 pontos), Cachoeiro do Itapemirim (3º, 95,44 pontos), Afonso Cláudio (4º, 92,9 pontos) e João Neiva (5º, 91,44 pontos).
Vitória ocupa o 11° lugar, com 81,75 pontos. A escala do ranking vai de 0 a 100 pontos. A nota 0 (péssimo) significa que a prefeitura é avaliada como fechada à participação da sociedade e 100 (ótimo) indica que ela oferece alto grau de transparência e participação social.
Piores posições
Ocupam as cinco piores posições do ranking os municípios de Apiacá, na última posição, com 22,7 pontos; Montanha com 23,5 pontos; Irupi (26,5 pontos); Água Doce do Norte (29,1 pontos), e Rio Bananal (29,8 pontos).
Para se chegar ao resultado, a Transparência Capixaba avaliou os portais de transparência e sites oficiais das prefeituras capixabas usando metodologia da Transparência Internacional – Brasil, com objetivo de oferecer um instrumento adicional para que a sociedade, a imprensa e os próprios órgãos de controle tenham acesso à informação e monitorem as ações do poder público na promoção da transparência e da participação social e no combate à corrupção.
O ranking também tem como meta estimular o poder público a promover continuamente a transparência de suas ações e reconhecer o bom trabalho realizado por algumas prefeituras.
O que o ranking avalia
Os critérios de avaliação basearam-se nas Recomendações de Transparência e Governança Pública para prefeituras, guia que foi elaborado pela Transparência Internacional – Brasil e pelo Instituto de Governo Aberto (IGA). A avaliação foi realizada pela Transparência Capixaba seguindo a metodologia que avalia se as prefeituras regulamentaram e implementaram leis importantes para a transparência e integridade; se têm plataformas acessíveis e funcionais para exercício do controle social; se garantem acesso pleno, ágil e fácil a bases de dados referentes a licitações, contratos, obras, finanças públicas e orçamento; e se promovem e fortalecem a participação cidadã no município.
O Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública também avalia o quanto as prefeituras se esforçam para criar canais de participação da sociedade. Dessa forma, são verificadas plataformas para recebimento de denúncias anônimas e solicitação de informações, uso de redes sociais e oportunidades de participação da população na discussão do orçamento, por exemplo.
Análise dos resultados
Para a Transparência Capixaba, o nível de transparência e governança pública ainda se encontra muito abaixo do recomendado na maioria dos municípios. A pontuação média foi de 53,22 pontos (regular). A maioria dos municípios avaliados tem classificações de transparência regular e ruim.
“Os resultados mostram que muitos municípios cumprem uma mera burocracia ao publicar dados que deveriam ser de fácil acesso e entendimento para o cidadão comum. Para as pessoas que querem saber como acessar os dados nos portais de transparência, ou ter acesso a serviços públicos disponíveis nos sites das prefeituras, os obstáculos são muitos: desde a falta da informação propriamente dita até a forma confusa e de difícil acesso como é publicada. A transparência é muito mais do que a publicação de números e a governança pública é a modernização das práticas de gestão e o controle sobre o que o gestor público faz com respeito a quem sacrifica parte importante da renda em pagamentos de impostos. Observamos municípios que se esforçam, não apenas para atender à legislação, mas para entregar ao contribuinte aquilo que é obrigação do município e a gente gostaria que fossem maioria. Alguns prefeitos e secretários municipais, no entanto, parecem simplesmente ignorar que os recursos que estão administrando são públicos.”, avalia Rodrigo Rossoni, secretário geral da Transparência Capixaba.
Segundo a Transparência Capixaba, de acordo com o resultado das avaliações, nota-se a necessidade do aperfeiçoamento de mecanismos de divulgação e análise, como gráficos e outros elementos dinâmicos que melhorem o entendimento dos dados apresentados e painéis de acessibilidade para pessoas com deficiência. Mecanismos de proteção a quem denuncia a corrupção também devem ser desenvolvidos com brevidade, pois não há essa regulamentação em praticamente nenhum município do estado. Por outro lado, quase a totalidade dos municípios trata os dados mais importantes dos portais de transparência – como receitas e despesas – com um bom nível de abertura de dados, o que permite ao cidadão controlar com muito mais ferramentas o que é feito com os recursos públicos. A facilidade de acesso aos Portais de Transparência, a partir do site das prefeituras, também ficou evidente nas avaliações, ainda que os próprios portais necessitem de aperfeiçoamento.
“Os itens avaliados por esta metodologia da Transparência Internacional – Brasil são práticos e realistas. De um lado, avalia-se elementos que devem ser atendidos para que a sociedade possa monitorar gastos públicos e mais do que isso, participar da gestão pública garantindo que os recursos sejam direcionados ao que a população mais precisa. De outro, e como demonstrado pelo sucesso de alguns municípios pelo Brasil, a metodologia traz boas práticas de transparência e governança possíveis de serem aplicadas e que contribuem diretamente para melhorar a gestão pública e prevenir a corrupção. O Estado do Espírito Santo acumula anos de trabalho e esforços nessa agenda e os municípios devem se empenhar para avançar da mesma forma”, comenta Nicole Verillo, gerente da Transparência Internacional – Brasil.
Confira as notas dos municípios capixabas:
1° Colatina 98,29 ÓTIMO
2° Vila Velha 95,73 ÓTIMO
3° Cachoeiro de Itapemirim 95,44 ÓTIMO
4° Afonso Cláudio 92,90 ÓTIMO
5° João Neiva 91,44 ÓTIMO
6° Aracruz 88,99 ÓTIMO
7° Venda Nova do Imigrante 86,66 ÓTIMO
8° Anchieta 86,29 ÓTIMO
9° Serra 83,28 ÓTIMO
10° Guaçuí 82,62 ÓTIMO
11° Vitória 81,75 ÓTIMO
12° Cariacica 79,21 BOM
13° Dores do Rio Preto 77,15 BOM
14° Domingos Martins 76,70 BOM
15° Vargem Alta 76,06 BOM
16° Jerônimo Monteiro 72,33 BOM
17° Águia Branca 71,85 BOM
18° Piúma 71,83 BOM
19° São Mateus 66,65 BOM
20° Santa Maria de Jetibá 65,03 BOM
21° Ibatiba 63,15 BOM
22° Conceição do Castelo 61,50 BOM
23° Jaguaré 61,44 BOM
24° Marechal Floriano 61,26 BOM
25° Marataízes 59,12 REGULAR
26° Santa Leopoldina 57,92 REGULAR
27° Linhares 57,41 REGULAR
28° Bom Jesus do Norte 55,93 REGULAR
29° Itaguaçu 55,92 REGULAR
30° Pedro Canário 55,77 REGULAR
31° Boa Esperança 55,01 REGULAR
32° Nova Venécia 54,34 REGULAR
33° Fundão 52,93 REGULAR
34° Alfredo Chaves 52,18 REGULAR
35° Alegre 51,92 REGULAR
36° Ibiraçu 51,90 REGULAR
37° Santa Teresa 51,28 REGULAR
38° Mimoso do Sul 50,17 REGULAR
39° Iconha 50,05 REGULAR
40° Viana 49,27 REGULAR
41° Pinheiros 49,27 REGULAR
42° Sooretama 48,44 REGULAR
43° São Roque do Canaã 47,33 REGULAR
44° Iúna 47,14 REGULAR
45° Guarapari 47,09 REGULAR
46° Brejetuba 46,47 REGULAR
47° São Domingos do Norte 45,36 REGULAR
48° Itarana 44,48 REGULAR
49° Barra de São Francisco 43,56 REGULAR
50° Presidente Kennedy 42,79 REGULAR
51° Divino de São Lourenço 42,07 REGULAR
52° Laranja da Terra 40,31 REGULAR
53° Conceição da Barra 40,23 REGULAR
54° Alto Rio Novo 40,11 REGULAR
55° Castelo 39,60 RUIM
56° Vila Pavão 39,38 RUIM
57° Muqui 38,96 RUIM
58° Atílio Vivácqua 37,94 RUIM
59° Ponto Belo 37,62 RUIM
60° Ibitirama 37,40 RUIM
61° Baixo Guandu 36,90 RUIM
62° São Gabriel da Palha 36,67 RUIM
63° Ecoporanga 36,18 RUIM
64° Pancas 35,83 RUIM
65° Governador Lindenberg 34,60 RUIM
66° Mantenópolis 34,47 RUIM
67° Rio Novo do Sul 34,47 RUIM
68° Itapemirim 34,32 RUIM
69° Muniz Freire 33,84 RUIM
70° Vila Valério 33,52 RUIM
71° Marilândia 32,58 RUIM
72° Mucurici 32,57 RUIM
73° São José do Calçado 32,35 RUIM
74° Rio Bananal 29,86 RUIM
75° Água Doce do Norte 29,15 RUIM
76° Irupi 26,55 RUIM
77° Montanha 23,50 RUIM
78° Apiacá 22,79 RUIM
Fonte: ES360
