O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) lançou nesta segunda-feira (24) o Painel de Resíduos Sólidos, ferramenta que revela um panorama preocupante: apesar de 98,71% da população urbana capixaba ter acesso à coleta regular de lixo, apenas 0,80% dos resíduos são recuperados por meio de reciclagem – índice muito inferior à meta nacional de 5% estabelecida pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
A nova plataforma, integrada ao Painel de Controle do TCE-ES, apresenta dados consolidados de 2023 que podem ser utilizados pela população e instituições para cobrar melhores serviços públicos. “A proposta do Painel é dar visibilidade para que todos os cidadãos possam enxergar o que, de fato, está acontecendo. Isso gera conhecimento e responsabilidade tanto por parte dos gestores, mas também por parte da população”, explicou Ana Emília Brasiliano Thomaz, coordenadora do Núcleo de Meio Ambiente, Saneamento e Mudanças Climáticas (Nasm) do TCE-ES.
Os números mostram que o Espírito Santo coleta em média 1,2 quilo de lixo por habitante por dia – mesma média nacional. No entanto, das 1.589.524,10 toneladas coletadas ao longo de 2023, apenas 12.730,70 toneladas foram recuperadas por associações ou cooperativas de catadores com parceria ou apoio das prefeituras.
“Isso é muito pouco. O Brasil tem um Plano Nacional de Resíduos Sólidos e tem uma meta. A meta seria já estar fazendo uma reciclagem de, em média, 5% de todo o resíduo gerado. No caminhar de 20 anos, essa meta chegará a 20% de todo o resíduo gerado, então estamos muito abaixo daquilo que é a média desejada”, alertou Ana Emília.
Em volume absoluto, Vila Velha lidera a coleta com mais de 355 mil toneladas por ano, seguida por Cariacica (192 mil toneladas), Vitória (167 mil toneladas) e Serra (166 mil toneladas). Já na taxa de recuperação, os destaques são municípios do interior: Pinheiros apresentou o melhor índice estadual, com 20,57% do lixo recuperado em 2023, seguido por São Domingos do Norte (16,31%), Montanha (13,29%) e Alto Rio Novo (11,96%).
A ferramenta, que utiliza dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis/Sinisa), também informa para onde o lixo é enviado – se aterro sanitário, aterro controlado ou lixão –, além de demonstrar o impacto da coleta de resíduos nas finanças municipais e possibilitar comparações entre diferentes microrregiões do Estado.
Com informação TCE-ES
