Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil*
Uma jovem de 20 anos, pobre, chega ao hospital público da cidade onde vive, no interior da Argentina, com fortes dores abdominais. Após sofrer um aborto espontâneo, é acusada de homicídio, é encarcerada injustamente por cerca de dois anos, até que uma grande mobilização de mulheres exige a revisão judicial do processo e a libertação da moça.
O caso real que se tornou símbolo da luta pelo aborto legal na Argentina é tema do filme Belén, concorrente de O Agente Secreto, de Kleber Mendonça, ao troféu de Melhor Filme no Prêmio Platino Xcaret. A premiação é considerada o Oscar do cinema ibero-americano e será anunciada neste sábado (9), no México.
Passados dez anos da libertação da jovem apelidada de Belén para preservar sua identidade, o longa-metragem sobre a história reacende discussões sobre direitos sexuais e reprodutivos no país vizinho.
Desde a chegada do ultradireitista Javier Milei à presidência, barreiras têm sido impostas às mulheres que buscam esse direito, denunciou Dolores Fonzi, em entrevista à Agência Brasil nesta sexta-feira (8), em Cancún, no México.
Apesar de a lei estar em vigor, ela explica que restrições orçamentárias tornam a prática inacessível para muitas mulheres.
“Um aborto medicamentoso custa quase 20% de um salário mínimo e estão sendo cobrados. As mulheres pobres ainda não têm acesso”, disse a diretora.
Em 2016, ela protestou com um cartaz no Platino, por Belén. “Estão criando obstáculos para dificultar o acesso ao aborto legal”, criticou.
Sem financiamento estatal, mesmo em hospitais públicos, as mulheres têm que pagar essa soma pelos remédios.
“Mas a lei não foi revogada, nem estão tentando fazê-la”, acrescentou Fonzi.
Pela atualidade da discussão, o longa-metragem tem rodado escolas, centros comunitários, universidades e prisões, contou a produtora Letícia Cristi.
“Cada vez mais, as solicitações [de exibição] são feitas para idades mais jovens, até mesmo para escolas primárias, o que é fantástico, e sempre apoiaremos”, completou. Na quinta-feira (8), Cristi e Fonzi receberam o Prêmio Platino de Cinema e Educação em Valores, reconhecimento a obras de impacto social.
Belén é um filme que começa denunciando negligência e negação de direitos a mulheres pobres que caiam em um limbo jurídico ao sofrerem emergências obstétricas, critica o Judiciário, até chegar a um ato de solidariedade. A partir daí, passa a retratar a campanha do movimento feminista pela revisão judicial do caso.
“Através do filme, demonstramos que existe um sistema judiciário completamente falido”, acrescentou Cristi.
“Um processo repleto de falácias e questionamentos, no qual ninguém acabou sendo responsabilizado, mas sim o próprio sistema e seus vieses”, completou.
Segundo a produtora, esta é uma história que retrata “a luta coletiva, a importância de compreender o outro, de olhá-lo e de agir, que é um pouco do que o movimento feminista fez no episódio”. Na época, organizações de defesa dos direitos humanos, como a Anistia Internacional, se juntaram às argentinas.
Na América Latina e Caribe, segundo estimativas de estudo da Revista Lancet Global Health, frequentemente utilizadas como referência pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a taxa de aborto foi de 39 por 1.000 mulheres de 15 a 49 anos no período 2015–2019.
O documento aponta que países com leis mais restritivas registravam mais abortos relacionados a gestações não planejadas.
Nos países em que o aborto é legal e o acesso aos medicamentos recomendados pela OMS é garantido, a interrupção da gestação pode ser feita inclusive em casa, de forma segura. Porém, quando ocorre na ilegalidade, as mulheres acabam utilizando métodos menos eficazes que geram complicações de saúde.
Nenhum método contraceptivo garante segurança total contra a gravidez.
*A repórter viajou a convite dos Prêmios Platino Xcaret
