O governador do Estado, Renato Casagrande, recebeu o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, que visitou o Espírito Santo nesta sexta-feira (19), para uma série de agendas que incluíram o acompanhamento de ações do Programa Estado Presente em Defesa da Vida e uma solenidade para homenagear profissionais da segurança pública.
Casagrande lembrou indicadores importantes que atestam a eficiência do Programa Estado Presente em Defesa da Vida na redução de homicídios no Espírito Santo. “Trabalho integrado é fundamental e a presença do ministro é importante para esse alinhamento e alcançarmos resultados satisfatórios. Em 2011, quando assumimos o Estado pela primeira vez, o Espírito Santo era o segundo mais violento do País. Em 2019, pela primeira vez, tivemos menos de mil homicídios por ano, sendo o melhor ano da série histórica. O ano passado foi o segundo melhor ano da série histórica. Mesmo assim, o número é absurdo. Mas, essa redução se reflete na estruturação que começamos a fazer dentro do conceito do Estado Presente, que trabalha com os pilares do policiamento e do social. Em 2020, conseguimos estancar o crescimento da população carcerária”, lembrou.
O governador prosseguiu: “Estamos vivendo um momento delicado em que vemos pessoas e gestores cultivando a impaciência e a intolerância e isso leva a um ambiente de guerra. Temos que ter paciência e ser tolerantes. Recebo com muita alegria esse sinal de intensificação da parceria, que já existe e é real. Mas, a visita do ministro com sua equipe ao Estado, passa uma mensagem que teremos uma parceria ainda mais forte.”
O ministro André Mendonça avaliou positivamente os esforços do Estado na redução da criminalidade: “Reafirmo o compromisso do Governo Federal, do presidente da República e do Ministério em apoiar, ajudar e contribuir com as políticas públicas, que na figura do governador, estão sendo conduzidas para termos resultados eficientes para a população do Espírito Santo. Temos visto um esforço do Estado em reduzir os crimes e tem obtido bons resultados. Essa integração, esse conjunto sistêmico, é o que queremos oferecer. Esses próximos dois anos serão de muito trabalho para melhorarmos a vida do povo do Espírito Santo.”
Pela manhã, o ministro esteve nos bairros Nova Rosa da Penha I e II, em Cariacica, onde conheceu um ponto de barreira policial da Operação Estado Presente em Defesa da Vida, que busca aumentar a segurança da população que circula nas ruas. A barreira policial já foi instalada em três regiões do Espírito Santo, sendo as duas primeiras na região sul e na Grande Vitória, em janeiro. A terceira foi instalada este mês, na região norte.
No local, houve a presença de representantes das forças estaduais, municipais e federais, que integram as ações de abordagem da operação. Posteriormente, o ministro realizou visita a duas unidades das forças de segurança do Estado, sendo a primeira a 4ª Companhia do 7º Batalhão da Polícia Militar (PMES), também em Nova Rosa da Penha, e depois a sede do 6º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar (CBMES), às margens da BR-262, próximo à Ceasa.
O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Alexandre Ramalho, fez parte do comboio e destacou a importância da participação de todos os entes na composição de um programa amplo, como o Estado Presente em Defesa da Vida.
“Essa é a nossa essência no Estado Presente. Integração entre todos os níveis federativos, desde o município, com suas guardas municipais, agentes de posturas e fiscais, até o Governo Federal, que vem nos ajudando muito com a presença dos militares da Força Nacional, desde 2019. A integração está acontecendo e cada dia buscamos melhorar a sensação de segurança dos capixabas”, afirmou Ramalho.
O ministro também visitou a Penitenciária de Segurança Máxima 2, em Viana. Acompanhado do secretário de Estado da Justiça, Luiz Carlos Cruz, o ministro pode conhecer as instalações da unidade e acompanhar procedimentos realizados pela equipe de Operações Táticas. Também foram apresentados dados sobre a evolução da população carcerária e as mudanças estruturais e administrativas que proporcionaram melhorias no sistema prisional.
Para o secretário Luiz Carlos Cruz, a visita é uma oportunidade de apresentar a evolução do sistema: “Nos últimos dois anos, implementamos mudanças que fortaleceram o aspecto ressocializador e produtivo das nossas unidades. Além disso, investimos em infraestrutura e em qualificação da nossa equipe. Hoje, a Secretaria de Estado da Justiça tem total controle de todas as unidades que integram o sistema penitenciário capixaba e temos muito orgulho do comprometimento da nossa equipe, que garante o seu pleno funcionamento com maestria”, informou.
Estado Presente em Defesa da Vida
À tarde, o ministro chegou ao Palácio Anchieta, em Vitória, onde foi recebido pelo governador Renato Casagrande, acompanhado de secretários de Estado, para conhecer os indicadores do Programa Estado Presente em Defesa da Vida.
Classificado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como um dos mais completos e eficazes na prevenção e enfrentamento à criminalidade, o Estado Presente foi retomado em 2019. Nesse mesmo ano, o trabalho integrado dos sistemas policial e judicial resultou na preservação de mil vidas, em comparação com dados do ano de 2009. Pela primeira vez, desde 1993, o Espírito Santo teve menos de mil homicídios em um ano.
“O Estado Presente em Defesa da Vida constitui uma nova forma de gestão da segurança pública, com uma visão moderna e um conceito transversal. É um Programa construído com o propósito de promover a articulação entre secretarias e órgãos do Estado, priorizando a implementação de ações e projetos voltados para o enfrentamento e prevenção da violência, a partir da ampliação do acesso aos serviços básicos e promoção da cidadania em regiões caracterizadas por altos índices de vulnerabilidade social”, explicou o secretário de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, que atua como coordenador-executivo do programa.
Solenidade
Ainda no Palácio Anchieta, a agenda incluiu uma solenidade no Salão São Tiago, onde o governador Casagrande e o ministro André Mendonça entregaram Diplomas de Honra ao Mérito da Segurança Pública e Defesa Social aos operadores da área que se destacaram no cumprimento de suas funções no Espírito Santo. A homenagem foi instituída pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (Portaria nº 38/2021) em reconhecimento aos agentes de segurança pública, personalidades ou instituições que tenham se destacado.
“Vocês homenageados são o que temos de mais especial na segurança pública. O país é carente de heróis e de referência e os senhores são o melhor exemplo. Meu muito obrigado por serem referência”, disse o ministro.
Receberam a homenagem: Edmilson Rios (Polícia Penal), Carlos Augusto Gabriel de Souza (investigador da Polícia Civil), cabo Thiago Bertoli Gomes (Polícia Militar), sargento Luiz Jorge Novo dos Santos (Corpo de Bombeiros), Roberto Luiz Avelino Pereira Filho (investigador da Polícia Civil), subtenente Marco Antônio Cordeiro (Corpo de Bombeiros) – Indicação Post Mortem.
Estiveram presentes a vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes; o senador Marcos do Val; o deputado federal e coordenador da bancada, Josias Da Vitória; os deputados estaduais Luiz Durão e Alexandre Quintino; os secretários de Estado Alexandre Ramalho (Segurança Pública e Defesa Social); Álvaro Duboc (Economia e Planejamento); Edmar Camata (Controle e Transparência); Nara Borgo (Direitos Humanos); Luiz Carlos Cruz (Justiça); e Coronel Jocarly Aguiar (Casa Militar). Também participaram o procurador-geral do Estado, Rodrigo de Paula; o comandante da Polícia Militar, coronel Douglas Caos; o comandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Alexandre Cerqueira; o delegado-geral da Polícia Civil, José Darcy Arruda; e o defensor público-geral, Gilmar Batista.
Fonte: Governo do Estado do Espírito Santo.
