Os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 112/2023, que cria o Programa Estadual de Controle Populacional e Bem-Estar de Animais Domésticos. A matéria, de Janete de Sá (PSB), foi uma das quatro acatadas em regime de urgência durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Ales) desta segunda-feira (13).
Todas as quatro iniciativas foram acolhidas em reuniões conjuntas dos colegiados e tiveram o deputado Mazinho dos Anjos (PSDB) como relator, sempre emitindo parecer pela constitucionalidade e aprovação. Os relatórios foram seguidos pelos colegas e depois pelo Plenário da Casa.
Após a votação da proposta de sua autoria, Janete fez a justificativa de voto. Ela destacou que vem trabalhado questões envolvendo a causa animal desde 2013 e que o projeto em voga iria lançar um programa em que o governo do Estado iria dar as diretrizes e disponibilizar recursos, com os municípios que aderirem gerenciando as ações e fazendo as fiscalizações necessárias. “A gente trabalha o respeito aos animais, entre o ser humano e os demais seres que coabitam esse espaço”, salientou.
