Como estão nossos rios hoje? Como eles podem ficar daqui a 20 anos? Qual água queremos? Qual condição é possível e o que é necessário para alcançá-la? As perguntas são o ponto de partida para os estudos dos Planos de Recursos Hídricos e Enquadramento das bacias e regiões hidrográficas do Espírito Santo. Os instrumentos norteiam os futuros usos de recursos hídricos e a sustentabilidade dos rios capixabas.
Nos últimos dois anos, a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) finalizou os estudos sobre as condições da água em seis bacias e regiões hidrográficas capixabas. Em 2019, a equipe multidisciplinar entregou os Planos e Enquadramentos das bacias hidrográficas dos rios Novo, Itaúnas, São Mateus, Itapemirim e Itabapoana.
Em 2020, os servidores e pesquisadores mergulharam no diagnóstico das sub-bacias da região hidrográfica Litoral Centro-Norte, que abrange integralmente os municípios de Aracruz e Fundão; quase totalmente os municípios de Ibiraçu e João Neiva; e parte de Linhares, Santa Leopoldina, Santa Teresa e Serra. No fim do ano, os recursos hídricos da região já haviam sido diagnosticados e enquadrados em termos de qualidade. A partir daí, o Plano de Ações para sustentabilidade da água entrou em fase final de elaboração. Os principais rios da região hidrográfica são: Reis Magos, Piraquê-Açu, Riacho e Jacaraípe.
Os trabalhos avançaram por meio de parcerias feitas pela Agerh com outras instituições, como a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) e o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN). Uma metodologia inovadora, segundo destaca a coordenadora dos projetos e gerente de planejamento e pesquisa da Agerh, Monica Amorim.
“A parceria viabilizou a contratação de uma equipe multidisciplinar de pesquisadores, que permitiu a condução de seis processos de Enquadramento e Planos de Recursos Hídricos em um prazo relativamente curto, com envolvimento da sociedade, por meio dos Comitês de Bacias Hidrográficas, e ainda proporcionou uma economia de, aproximadamente, R$ 13 milhões”, avalia Monica Amorim.
Ainda segundo a gerente da Agerh, graças à estratégia diferenciada, o Estado chega em 2021 com todas as bacias hidrográficas planejadas, do ponto de vista da gestão de recursos hídricos. “O Espírito Santo também possui um Plano Estadual de Recursos Hídricos desde 2018. Então, nós já conhecemos a realidade e sabemos o que fazer para promover água em qualidade e quantidade para as pessoas e atividades produtivas”, frisa Monica Amorim.
Ações e próximos passos
Com informações e ações que impactam o Espírito Santo de norte a sul, os planos de bacia e enquadramentos são instrumentos previstos na Lei das Águas (federal) e na Política Estadual de Recursos Hídricos.
O Enquadramento é o estabelecimento da meta de qualidade da água a ser alcançada ou mantida em um determinado trecho hídrico. A análise se baseia na situação atual do rio, a partir da qual a sociedade da bacia se manifesta dizendo como e para quê quer utilizar cada trecho do rio. Por exemplo, se existe a intenção de nadar, pescar, abastecer pessoas ou indústrias, diluir efluentes, entre outros, nos próximos 20 anos.
Já o Plano de Recursos Hídricos é um instrumento de planejamento com diagnósticos, análises e diretrizes gerais de recuperação e sustentabilidade das bacias hidrográficas, que fundamenta e orienta a implementação de programas e obras num horizonte de 20 anos. Entre as principais ações necessárias propostas para todas as regiões do Espírito Santo estão o reflorestamento de áreas degradadas, a reservação de água e o monitoramento quali-quantitativo de recursos hídricos.
O diretor-presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos, Fábio Ahnert, destaca que as entregas marcam o início de um novo ciclo para o Espírito Santo. “O planejamento já está finalizado e, portanto, agora é hora de iniciar a fase de implementação das ações propostas, por meio de processos de revitalização dessas bacias, para a melhora dos indicadores de qualidade e quantidade de água em nosso Estado”, afirma.
