Diante da inércia da atual gestão da 21ª Subseção da OAB-ES, a Diretoria Eleita tomou a iniciativa de apresentar, nesta quarta-feira (4), documento com demandas sobre o funcionamento do sistema judiciário na Comarca de Montanha. A decisão veio após cobranças dos advogados da região. O documento foi recebido por Fabio Rodrigues Cirino Leite, assessor para Assuntos Jurídicos.
O Desembargador Willian Silva, Corregedor-Geral da Justiça do Espírito Santo, a quem o documento foi dirigido, encontrava-se na cidade vizinha de Mucurici, onde realizava inspeção junto ao juiz titular Helthon Neves Farias. Durante o encontro, os advogados destacaram o bom funcionamento da Comarca de Mucurici, que tem apresentado serviços satisfatórios. O mesmo juiz começou a responder interinamente pela Comarca de Montanha.
O documento, assinado por todos os membros da Diretoria Eleita da 21ª Subseção da OAB/ES, aponta problemas críticos que afetam o exercício da advocacia na Comarca de Montanha, incluindo a centralização do atendimento em uma única sala do Fórum, com apenas um servidor responsável por todas as demandas desde o início de 2024.
Outras questões levantadas incluem a restrição do horário de atendimento pelo Chefe de Secretaria ao período entre 12h e 13h, a ausência de juiz titular na Comarca e atrasos significativos em procedimentos essenciais, como conclusão de processos, expedição de precatórios, requisições de pequeno valor e liberação de alvarás judiciais.
A manifestação foi apresentada durante a Correição Ordinária que está sendo realizada entre os dias 2 e 6 de dezembro de 2024, visando contribuir para o aprimoramento dos serviços judiciais na região.
“Estas questões impactam diretamente o acesso à justiça e o exercício da advocacia em nossa região”, afirmou o advogado Kleilton Patricio Dalfior, presidente eleito e um dos signatários do documento. A OAB aguarda agora as providências da Corregedoria-Geral da Justiça para solucionar os problemas apresentados.
Estiveram presentes os advogados Kleilton Patricio Dalfior, Ami Paola Porto Sena, Bruna Corsini, Camila Tardin Mariano Passos, Celso De Oliveira Bussu, Fabricio Andrade Albani e Luciano Rodrigues Brum.
