O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma decisão favorável a Jaiminho, e suspendeu a inelegibilidade imposta pela Justiça. O relator da decisão, Ministro Benedito Gonçalves, acatou o pedido de tutela cautelar antecedente apresentado por Jaime Junior, que buscava efeito suspensivo ao agravo em recurso especial nº 2.687.208/ES.
Jaiminho havia recorrido ao STJ após uma decisão anterior que inadmitiu seu recurso especial, alegando que a pena de suspensão de seus direitos políticos poderia ser desproporcional. A decisão contestada foi fundamentada na Súmula nº 7 do STJ, que impede a revisão de fatos e provas do processo.
O Ministro Benedito Gonçalves considerou que havia plausibilidade nas alegações de Jaiminho e suspendeu a inelegibilidade tomada com base na possibilidade de revisão das sanções aplicadas pelas instâncias inferiores, especialmente em casos de evidente desproporcionalidade.
O que diz Jaiminho?
Jaiminho afirma que apresentou a decisão do STJ apenas para esclarecimento, e para dizer à população pontobelense que ele está apto a registrar sua candidatura e a disputar as eleições “Sou ficha limpa”, disse Jaiminho.
Apoio
Apesar de estar apto a colocar seu nome na disputa, o prefeito afirma que continua a apoiar, o MDB, com Marcos Coutinho e Felipe na vice. “Vamos com a bola pra frente e vamos fazer gol”, finalizou Jaiminho.
Marcos Coutinho diz estar grato pelo apoio do prefeito Jaiminho e afirma que Felipe e ele trabalharão intensamente para honrar o apoio recebido.
