A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (9/4) a Operação Nêmesis e encontrou pouco mais de R$ 2 milhões — em espécie e cheques — na residência do ex-prefeito de São Mateus (ES), Daniel Santana Barbosa, conhecido como Daniel da Açaí. A ação tem como alvo um esquema de corrupção, fraude em licitações e lavagem de dinheiro envolvendo contratos da administração municipal do município localizado no Norte do Espírito Santo.
Ao todo, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em quatro cidades: São Mateus e Linhares, no Espírito Santo, e Valença e Teixeira de Freitas, na Bahia. A Justiça também determinou o sequestro de imóveis e o bloqueio de até R$ 1,2 milhão nas contas dos 15 investigados. Os mandados foram expedidos pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
O esquema
Segundo as investigações, o grupo utilizava irregularmente atas de registro de preços de outros órgãos públicos para burlar processos licitatórios. Com atuação coordenada entre agentes públicos e empresários, o esquema envolvia o direcionamento de contratos e o superfaturamento de serviços, seguidos do pagamento de propina.
Para ocultar a origem ilícita do dinheiro, os investigados recorriam a pessoas interpostas e empresas de fachada — os chamados “laranjas” —, além de movimentações financeiras incompatíveis com a renda declarada de alguns dos envolvidos.
Durante as diligências desta quinta, além dos R$ 2 milhões em cheques e dos R$ 86 mil em espécie encontrados na casa do ex-prefeito, os agentes apreenderam três veículos.
Antecedentes
Não é a primeira vez que Daniel da Açaí aparece em investigações criminais. Em janeiro deste ano, a Justiça Federal já havia aceitado denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra 15 pessoas acusadas de integrar organização criminosa associada ao ex-prefeito, com crimes relacionados ao uso de verbas federais em contratos municipais.
Caso as suspeitas da Operação Nêmesis sejam confirmadas, os investigados poderão responder por fraude em licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de capitais. Somadas, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão, além de multas.
A defesa
Em nota, a defesa de Daniel da Açaí afirma que o ex-prefeito “enfrenta acusações infundadas desde o dia em que decidiu ingressar na política” e diz que ele “segue confiante na justiça divina e sempre estará à disposição da justiça dos homens”, acrescentando que tem “a convicção de que após os esclarecimentos o inquérito será arquivado”. Sobre o montante apreendido em sua residência, a defesa informou não ter detalhes.
