O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, iniciará um roteiro de dez viagens para a Região Nordeste na próxima segunda-feira (18). Chamada de Jornada das Águas, a iniciativa visa a inaugurar obras de infraestrutura sanitária e de abastecimento, além de firmar compromissos de novas entregas que ampliem a oferta de água potável e esgoto tratado em áreas de baixo desenvolvimento socioeconômico.
Segundo Marinho, a campanha Jornada das Águas tem como objetivo conscientizar populações locais sobre a importância do desenvolvimento econômico sustentável, além da manutenção, preservação e recuperação de nascentes de água.
Considerados prioridades da pasta, o acesso universal à água potável e a redes de esgoto tratado trarão, na avaliação do ministro, um aumento substancial na qualidade de vida da população brasileira e a redução de casos de doenças sanitárias, além de gerarem amplo interesse da iniciativa privada na criação e participação em novos negócios no setor – termos que se alinham à chamada bioeconomia.
“A água é o principal e mais importante vetor de desenvolvimento do país. Sem água, nenhuma economia se desenvolve. Temos a possibilidade de atrair a iniciativa privada para esse âmbito. Em linhas gerais, acho que o mais importante é a percepção que a sociedade precisa ter de que não há nada mais importante do que a qualidade das águas”, afirmou Marinho.
Ele lembrou que o novo Marco Legal do Saneamento – que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 – é o mecanismo que possibilitará a aceleração do processo de infraestrutura sanitária por meio da modernização dos regulamentos do setor e maior abertura para investimentos privados.
Marinho avaliou que as medidas realizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) têm o potencial de ajudar o país em períodos de crise hídrica, como a que atinge o Brasil em 2021 e é considerada a pior dos últimos 91 anos. Atualmente, 60% da energia consumida no país é gerada por usinas hidrelétricas.
Entre as principais obras que serão entregues durante a Jornada das Águas está a inauguração do Ramal do Agreste – uma tubulação de 70,8 quilômetros de extensão e capacidade de vazão de 8 mil litros de água por segundo, que abastecerá cerca de 2 milhões de pessoas em 68 cidades do estado de Pernambuco. A obra faz parte do eixo leste da integração do Rio São Francisco e foi feita para sanar os problemas de abastecimento em uma região conhecida por grandes períodos do ano sem chuva.
Rogério Marinho adiantou que anunciará também a construção do Ramal do Salgado, no Ceará, durante a visita programada ao estado. A obra, que deverá custar em torno de R$ 600 milhões, tem previsão de levar água para 4,7 milhões de pessoas em 54 municípios cearenses.
Águas Brasileiras
Outra novidade que será apresentada na Jornada das Águas é o segundo edital para o programa Águas Brasileiras – uma parceria interministerial que fomenta iniciativas de preservação de nascentes em todas as bacias hidrográficas brasileiras. O MDR informa que cerca de R$ 3,5 bilhões serão investidos ao longo de dez anos na revitalização e preservação de recursos hídricos nacionais, tanto na Bacia do Rio São Francisco quanto na Bacia do Rio Parnaíba.
“As políticas que estão sendo implementadas não focam apenas nas necessidades do momento, mas em um legado de melhorias que formam um círculo virtuoso que precisa ser visto externamente. Quando falamos de melhorias ambientais, a primeira coisa que vem à cabeça é a Amazônia. Mas essas obras tratam do maior problema ambiental do Brasil: a falta de acesso à água tratada e a uma rede sanitária adequada em regiões sensíveis”, argumentou Marinho.
Na visão do governo federal, intervenções como as que serão inauguradas e anunciadas durante o programa Jornada das Águas também criam um apelo internacional, já que mostram iniciativa ao tentar reverter intervenções urbanas que afetam os biomas naturais e causam desequilíbrio entre as atividades econômicas praticadas no país e o patrimônio natural. “Estamos buscando retomar o equilíbrio e a harmonia, ao mesmo tempo em que estamos modernizando a economia e atualizando nossa legislação”, afirmou o ministro.
