O juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu (PR), converteu nesta quarta-feira (10) a prisão preventiva do policial penal Jorge Guaranho, assassino de Marcelo Arruda, em domiciliar. Ou seja, Guaranho, que estava internado no Hospital Ministro Costa Cavalcanti e recebeu alta médica, vai para casa.
Guaranho assassinou Arruda no dia 9 de julho, quando o guarda municipal comemorava seu aniversário com uma festa temática do PT, aos gritos de “Aqui é Bolsonaro”. Antes de morrer baleado, Arruda disparou contra Guaranho.
Inicialmente, o assassino seria transferido, após a alta hospitalar, para o Complexo Médico Penal (CMP) do Paraná. O CMP, no entanto, informou que não tem estrutura para receber o policial penal bolsonarista e, por isso, a Justiça decidiu o conceder prisão domiciliar.
“Neste caso, sem desprezar a prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria e, sequer, a gravidade do suposto delito pelo qual o requerente está sendo processado (o que foi bem evidenciado pela decisão deste juízo, deve-se atentar à peculiar situação do acusado, o qual demanda cuidados médicos especiais, sendo certo que as unidades prisionais locais e tampouco o Complexo Médico Penal (na região metropolitana de Curitiba/PR) estão aptos a lhe oferecer as devidas cautelas indispensáveis a sua convalescência. Note-se que o expediente intempestivo indica ‘grave risco’ para a manutenção da vida do réu no caso de permanência no sistema penitenciário, a despeito de o requerente já ter recebido alta hospitalar”, diz o juiz Gustavo Arguello na decisão a qual Fórum teve acesso.
“Assim, considerando a peculiar situação que envolve o requerente e a incapacidade estatal de conferir ao preso a devida assistência médica durante a prisão cautelar, mister se faz a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar”, prossegue o magistrado.
No despacho, o juiz determinou ainda que Guaranho seja monitorado 24 horas por dia através de tornozeleira eletrônica. Ele deverá permanecer em sua residência e só poderá sair para atendimentos médicos. O magistrado também pontua que Guaranho só ficará em prisão domiciliar até “possível eventual remanejamento do réu para estabelecimento adequado, ainda que em outro Estado da Federação”.
À Fórum, o advogado da família de Marcelo Arruda, Ian Vargas, classificou a decisão de converter a prisão de Guaranho em domiciliar como “absurda, uma vez que o Estado tem condições de fornecer tratamento médico a presos, especialmente o complexo médico penal”. “No dia que completa um mês do assassinato ele obtém prisão domiciliar. É um disparate”, considera.
Relembre o caso
No último dia 9 de julho, Marcelo Arruda foi assassinado por Jorge Guaranho aos gritos de “aqui é Bolsonaro”. O agente penal teria sido avisado que uma festa de aniversário com temática petista estava sendo realizada na região e para lá se dirigiu a fim de cobrar satisfações dos organizadores.
Ao chegar no local, trocou algumas ofensas com os presentes e prometeu voltar armado. Arruda, o aniversariante e anfitrião e guarda municipal, levou a ameaça a sério e também se armou. Cerca de 15 minutos se passaram e Guaranho voltou ao local, disparando contra Arruda, que acabou assassinado. No entanto, antes de morrer, a vítima conseguiu revidar e feriu o autor do crime com quatro tiros, impedindo uma tragédia maior.
O agente penal sobreviveu e após deixar a UTI se encontra consciente e sob custódia policial em um leito do Hospital Costa Cavalcanti, em Foz do Iguaçu. Guaranho teve a prisão preventiva decretada e foi devidamente intimado pela Justiça a respeito da denúncia acatada pela 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu, que o torna réu.
O acontecimento foi considerado um crime político pela opinião pública, mas as investigações da polícia civil paranaense vão em sentido oposto.
