Com presídios superlotados, o Brasil tem 341.037 mandados de prisão em aberto. Desse total, 25.587 pessoas estão foragidas e 315.450 são procuradas, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número é quase o dobro do déficit de vagas do sistema prisional calculado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), atualmente em 191.799.
Além dessa situação, o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) mostra que 812 mil pessoas estão privadas de liberdade atualmente no país, sendo que menos da metade, 326 mil (40%), têm decisão definitiva sobre a pena.
Outros 293 mil são presos provisórios, 188 mil cumprem pena em execução provisória (aguardando o julgamento de recursos) e 1,7 mil cumprem prisão civil (quando não há o pagamento de pensão alimentícia, por exemplo).
A superlotação de presídios é apontada como uma das falhas do sistema penitenciário e é considerado um agravante para fugas e crises, como as que acontecem no Rio Grande do Norte desde as últimas semanas.
Os números também chamam a atenção para o fato de pessoas foragidas e potencialmente perigosas estarem cometendo crimes. Na última quarta-feira (22/03), a Polícia Federal cumpriu 11 mandados de prisão contra suspeitos de planejar ataques a servidores públicos e autoridades, incluindo homicídios e extorsão mediante sequestro.
O estado potiguar enfrenta uma onda de violência com ações criminosas organizadas por uma facção que critica as condições dos presídios do estado. Após uma série de atentados, o governo estadual criou um gabinete de crise; o número de cidades atacadas chegou a 38, mesmo com a presença da Força Nacional.
Para ajudar conter a situação, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou o repasse de R$ 100 milhões para a área de segurança pública do Rio Grande do Norte. O dinheiro será investido em áreas definidas previamente em conjunto com o governo estadual.
