Os cidadãos que se envolverem em acidentes de trânsito sem vítimas nos municípios de Vitória, Serra, Vila Velha, Cariacica e Viana poderão registrar o Boletim de Ocorrência de Acidentes de Trânsito (BOAT) de forma on-line e gratuita. A iniciativa é mais um avanço tecnológico do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), em parceria com a Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), e estará à disposição a partir desta terça-feira (15) nos sites oficiais das duas instituições.
O Boletim Eletrônico possibilita o registro de acidentes de trânsito sem vítima, ou seja, que não tenha causado qualquer dano físico aos envolvidos, por meio da declaração do próprio cidadão, que vai substituir o preenchimento manual do formulário pelo policial e suprimir o atendimento presencial no posto policial para esse tipo de ocorrência.
Dessa forma, o tempo do condutor será otimizado, já que não precisará mais se deslocar para realizar o registro do acidente sem vítimas e o efetivo do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTran) poderá ser direcionado para o reforço das operações de fiscalização de trânsito. O Detran|ES destaca que o Boletim pode ser solicitado em diversas situações, como, por exemplo, para ser apresentado à seguradora, sempre que houver necessidade.
O diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, destaca que o novo Boletim, que será estendido no próximo mês para todos os municípios do Estado, é fruto de uma parceria com a Polícia Militar para melhorar a segurança pública e os serviços prestados aos capixabas.
“Estamos investindo fortemente em tecnologia, com a digitalização de serviços por meio do programa Detran 100% Digital, seguindo uma premissa do governador Renato Casagrande de lançar mão da inovação e tecnologia para melhorar o atendimento aos cidadãos. Junto a Polícia Militar, fizemos um projeto-piloto em Vitória, que foi exitoso, e a partir de agora conseguimos ampliar essa facilidade para outros municípios da Grande Vitória que também têm grande frota de veículos. Vale lembrar que o Boletim Eletrônico permitirá, em breve, que policiais militares que atuam nos procedimentos de trânsito em municípios sem batalhão específico possam se dedicar ainda mais às fiscalizações para prevenção de acidentes,” salienta Givaldo Vieira.
Para o comandante geral da PMES, coronel Douglas Caus, o Boletim Eletrônico é uma iniciativa extremamente importante que é disponibilizada ao cidadão capixaba. “Através da parceria do Detran|ES com a Polícia Militar, a população terá mais agilidade no registro das ocorrências de trânsito. Além disso, também traz um ganho importante para a PM, porque vai proporcionar mais tempo ao nosso policial para que ele faça efetivamente a fiscalização de trânsito e aplique as medidas administrativas cabíveis àqueles condutores que estejam irregulares”, disse.
O Detran|ES esclarece, no entanto, que a ferramenta não pode ser utilizada em casos que envolvam veículo de transporte de produtos perigosos, do qual houve avaria ao compartimento de carga a granel, derramamento ou vazamento do produto, e veículos públicos que tenham provocado dano ao meio ambiente ou ao patrimônio público.
Como fazer
Em caso de acidente sem vítimas, o artigo 178 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que o condutor deverá adotar providências para remover o veículo do local, quando for necessário para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito.
Para registrar a ocorrência nos cinco municípios contemplados até o momento (Vitória, Serra, Vila Velha, Cariacica e Viana), o condutor de algum dos veículos envolvidos ou testemunha deverá acessar o site www.detran.es.gov.br ou o site https://pm.es.gov.br/ e clicar no serviço ‘Boletim de Ocorrência de Acidentes de Trânsito (BOAT), que também estará disponível em um banner na capa do site do Detran|ES. O interessado será direcionado para o “Acesso Cidadão”, página que reúne serviços e programas do Estado do Espírito Santo. Caso ainda não tenha uma conta, será necessário criá-la.
Nas páginas seguintes, o cidadão deverá preencher a identificação do condutor e informações sobre os veículos envolvidos, a ocorrência e avarias verificadas. Após conferência e liberação da declaração em caso de conformidade, que serão feitas de forma eletrônica pela equipe do BPTran, o cidadão será informado via e-mail da aprovação da declaração, com a respectiva geração do Boletim de Ocorrência, que será impresso no próprio site do Detran|ES ou da Polícia Militar, no mesmo endereço eletrônico onde o usuário realizou o registro.
Antes e depois
Até então, sem o serviço eletrônico, nos casos de acidentes sem vítimas que os veículos conseguiam se locomover, os envolvidos precisariam ir até o posto policial para fazer o registro do acidente sem vítimas. Em acidentes sem vítimas que os veículos não tinham condições de se locomover, a Polícia Militar ia até o local para preenchimento da ocorrência, o que, com o Boletim Eletrônico, será feito pelo condutor diretamente no site do Detran|ES ou da Polícia Militar.
Fonte: Governo do Estado do Espírito Santo.
