Ministro Carlos Pires Brandão concedeu habeas corpus a Kleilson Rezende (PSB) e Bruno Teófilo (PDT), detidos desde 26 de maio; os dois seguem afastados, proibidos de entrar na prefeitura e de falar com investigados e testemunhas
O prefeito afastado de Pedro Canário, Kleilson Martins Rezende (PSB), e o ex-prefeito Bruno Teófilo Araújo (PDT) vão responder em liberdade à investigação que apura fraudes na contratação do Forró da Tábua Lascada. O ministro Carlos Pires Brandão, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus aos dois nesta quinta-feira (10).
Kleilson e Bruno estavam presos preventivamente no sistema penitenciário do Espírito Santo desde 26 de maio, quando foram alvos da segunda fase da Operação Eco da Fraude, da Polícia Federal.
A decisão é monocrática, ou seja, foi tomada individualmente pelo relator e ainda pode ser submetida ao colegiado da Sexta Turma. Com ela, a prisão preventiva é substituída por um conjunto de medidas cautelares, sem prejuízo do andamento das investigações e do processo.
As condições impostas
Para deixar a prisão, os dois terão de cumprir uma série de restrições. Ficam proibidos de manter contato, por qualquer meio, com os demais investigados, com testemunhas e com servidores ligados aos setores de licitação, contratos e finanças da Prefeitura de Pedro Canário. Também não podem entrar nas dependências da prefeitura nem de seus órgãos administrativos.
O afastamento cautelar das funções públicas foi mantido, o que significa que Kleilson não reassume o comando do município. Além disso, nenhum dos dois pode deixar a comarca onde reside sem autorização judicial, e ambos são obrigados a comparecer a todos os atos do processo e a manter o endereço atualizado perante o juízo de origem.
Pela legislação processual penal, o descumprimento de qualquer dessas medidas pode levar à decretação de nova prisão.
O que a PF investiga
A Operação Eco da Fraude II foi deflagrada pela Delegacia da Polícia Federal em São Mateus. Além das prisões, os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão e outras medidas cautelares autorizadas pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), corte competente para processar prefeitos no exercício do mandato.
O alvo da apuração é a contratação de serviços para a 34ª edição do Forró da Tábua Lascada, promovida pelo município em 2025. Entre as suspeitas estão corrupção, fraude em licitações, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
De acordo com a PF, agentes públicos e empresários teriam se associado para manipular licitações, direcionar contratos e superfaturar serviços pagos pela prefeitura. O caso começou a partir de um celular apreendido em outra investigação. Segundo a decisão judicial que autorizou a operação, mensagens encontradas no aparelho indicariam tratativas sobre ordens de serviço, repasses financeiros e a divisão dos valores obtidos com o suposto esquema.
Ainda conforme a Polícia Federal, o dinheiro desviado teria sido ocultado por meio de lavagem, com movimentações financeiras incompatíveis com a renda declarada pelos investigados e uso de contas de terceiros para fazer circular recursos em espécie.
Investigação continua
A soltura não encerra as investigações nem representa absolvição. O caso segue em tramitação, e as suspeitas ainda serão examinadas sob as garantias do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Kleilson e Bruno não foram condenados e têm assegurada a presunção de inocência.
Procurada pelo jornal A Gazeta, a defesa dos dois informou que não vai se manifestar sobre o caso neste momento. A Tribuna Capixaba mantém o espaço aberto para posicionamento dos investigados.
