O município de Montanha, no Norte do Espírito Santo, está vivendo uma grave crise financeira, conforme informações recentes do Tribunal de Contas do Estado (TCEES). O aumento dos gastos e o descontrole fiscal colocam a administração local em uma situação delicada, com risco iminente de colapso.
Descontrole nas contas públicas
Em 2022, o município arrecadou R$ 88,80 milhões, mas os gastos atingiram R$ 97,44 milhões, o que gerou um déficit significativo. O desequilíbrio entre receita e despesa tem se agravado ao longo dos anos, refletindo um cenário de endividamento crescente e dificuldades administrativas. Em 2023, a despesa corrente líquida ultrapassou 109,57% da receita corrente líquida, um índice alarmante que indica a necessidade de ações imediatas para estabilizar as finanças públicas.
Herdeiro de uma gestão equilibrada
Quando assumiu o governo em 2021, o prefeito André Sampaio encontrou uma situação financeira equilibrada. A ex-prefeita Iracy Baltar, ao encerrar seu mandato, deixou R$ 9 milhões em caixa, além de outros recursos vinculados. Este saldo positivo garantiu uma base sólida para o início da nova gestão, mas as decisões subsequentes comprometeram essa estabilidade.
Tentativa de pavimentação suspensa
Logo no início de sua gestão, André Sampaio tentou investir R$ 7 milhões na pavimentação de uma estrada. No entanto, o projeto gerou controvérsias e foi suspenso pelo Ministério Público Estadual (MPES). A suspeita de irregularidades em um contrato firmado para a compra de 175 mil litros de agente anti-erosão, no valor de R$ 7,3 milhões, levou à intervenção judicial. A Justiça, em decisão liminar, suspendeu o contrato, apontando falta de pesquisa de mercado adequada e direcionamento da licitação para beneficiar uma empresa paulista.
Risco de colapso financeiro
No exercício de 2023, a despesa corrente líquida ultrapassou 98% da receita corrente líquida, uma tendência que se manteve em 2024, segundo informações do painel de controle do Tribunal de Contas. Esse descontrole fiscal coloca o município à beira de um colapso financeiro, com sérias implicações para a administração local.
O risco de um déficit orçamentário crescente é uma das principais ameaças. Gastar mais do que se arrecada pode gerar o aumento da dívida pública e prejudicar ainda mais a capacidade do município de obter crédito no futuro. Além disso, a situação pode levar à necessidade de cortes em serviços essenciais como saúde, educação e infraestrutura, afetando diretamente a qualidade de vida da população.
Outro problema decorrente dessa crise é o possível atraso no pagamento de obrigações financeiras, incluindo salários de servidores e fornecedores. Isso poderia agravar ainda mais a moral dos trabalhadores públicos e gerar impactos negativos para a economia local.
A situação de Montanha é um exemplo claro de como a falta de equilíbrio entre arrecadação e gastos pode comprometer a estabilidade econômica de uma cidade, exigindo ações rápidas e eficientes por parte da administração pública.
