Uma operação de grande porte do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) desembarcou nesta semana em Mimoso do Sul e Conceição da Barra para uma fiscalização que promete radiografar, do alto ao baixo, a gestão pública nas duas cidades. Ao todo, são 30 auditores em campo — divididos em 14 equipes — com a missão de examinar, ao mesmo tempo, todas as áreas das prefeituras e das Câmaras municipais. O trabalho começou no domingo (3) e segue ao longo da semana.
A novidade está no método. Acostumado a auditar setores de forma isolada, o TCE-ES estreia agora um modelo multidisciplinar, em que as frentes de trabalho atuam de maneira integrada para construir uma visão sistêmica da máquina pública. “É muito comum o Tribunal analisar cada setor de forma individualizada. Agora, com essa abordagem multidisciplinar, queremos uma ação mais integrada para termos um olhar mais ampliado e sistêmico da administração municipal”, afirmou à A Gazeta a secretária Geral de Controle Externo do TCE-ES, Simone Velten.
Da temperatura da sala de aula à gestão de contratos
Em Mimoso do Sul, os auditores estão nas secretarias de Fazenda (Contabilidade), Educação, Obras e Meio Ambiente, além de acompanhar de perto o funcionamento de unidades básicas de saúde e de escolas de educação infantil. Em Conceição da Barra, a fiscalização alcança a Câmara Municipal, o Instituto de Previdência e as secretarias de Assistência Social, Administração, Educação, Obras e Fazenda (Tributação).
O escopo é amplo e detalhado. Em entrevista a A Gazeta, o secretário de Comunicação do TCE-ES, Rodrigo Santana, afirmou que a auditoria atravessa Educação, Saúde, Previdência, entre outros setores, e que os fiscais vão observar desde a temperatura em sala de aula até a gestão de contratos e convênios. Concluído o levantamento, o tribunal abrirá os respectivos processos a partir do que for apurado.
Como os municípios foram escolhidos
A definição das duas cidades não foi aleatória. O TCE-ES trabalha com uma matriz de risco que cruza probabilidade e impacto para hierarquizar prioridades. Coordenadora da equipe em Mimoso do Sul, a secretária de Controle Externo Maytê Aguiar explicou à reportagem de A Gazeta que a ferramenta identifica, analisa e avalia riscos de forma estruturada, auxiliando os auditores a definir o escopo dos testes e a evitar relatórios incorretos.
Pesaram na escolha critérios de materialidade, relevância, risco, oportunidade e, sobretudo, o tempo decorrido desde a última fiscalização presencial em cada município. A expectativa do tribunal é que, gradualmente, os 78 municípios capixabas passem por esse mesmo modelo de fiscalização integrada.
Prefeituras dizem colaborar
Procurada por A Gazeta, a Prefeitura de Mimoso do Sul informou que o prefeito Paulo Renato Barros (PSB) recebeu a equipe de auditores em seu gabinete e reiterou o compromisso da gestão em colaborar com o trabalho e fornecer todas as informações necessárias. Em nota enviada à reportagem, a administração municipal classificou a iniciativa como relevante por permitir “uma análise mais próxima da realidade local” e contribuir, por meio das verificações e orientações, para “o aprimoramento da gestão pública”.
Também procurada por A Gazeta, a Prefeitura de Conceição da Barra se manifestou após a publicação inicial da matéria. Em nota encaminhada pela assessoria, o prefeito Erivan Tavares (PSB) elogiou a operação e afirmou ter colocado todos os setores fiscalizados à disposição dos auditores. “Trabalhamos com muita seriedade e responsabilidade. Ações como esta são importantes para evidenciar nosso respeito e destinação correta dos recursos públicos”, declarou.
