Racismo e discriminação contra negros, indígenas, mulheres, camponeses, sem-teto e moradores de favelas. Trabalho análogo à escravidão e tráfico de pessoas. Presos, migrantes e LGBTs em risco. Insegurança, crime organizado, milícias, facções e uma recorrente resposta violenta do Estado. Impunidade e ataques à liberdade de expressão e de imprensa.
Estes e outros assuntos são explorados em mais de 200 páginas de um duro relatório recém-enviado ao governo brasileiro pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), principal órgão multilateral dedicado ao tema em todo o continente.
Feito com “o objetivo de aferir os principais desafios aos direitos humanos no país”, o documento, ao qual a BBC News Brasil teve acesso, registra centenas de falhas do Estado brasileiro, seja por “omissão, ineficiência ou ação direta de governos” – caso, por exemplo, de episódios confirmados de mortes e impunidade ligados à violência policial em todo o país.
Só em 2019, 6.357 pessoas foram mortas por policiais no Brasil – o maior patamar desde o início dos levantamentos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2013. A título de comparação, a letalidade policial foi 5 vezes maior no Brasil do que nos EUA no mesmo ano.
Em um dos momentos mais veementes do texto, a Comissão indica a existência de um “sistema estruturado de violência e execução de pessoas ‘indesejadas’ na sociedade brasileira” pela combinação de violência policial e impunidade, que contaria com a “proteção do sistema de Justiça”.
Fonte BBC News.
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