O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-procurador-geral da República, José Paulo Sepúlveda Pertence, morreu na madrugada deste domingo (2), em Brasília, aos 85 anos. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês desde o dia 24 de junho, com quadro de insuficiência renal e cardíaca. A causa da morte foi falência múltipla dos órgãos.
Pertence deixa três filhos, Evandro, Eduardo e Pedro Paulo, frutos do seu casamento com Suely Castello Branco Pertence, que faleceu em 2016. Ele era primo de terceiro grau da ministra do STF Cármen Lúcia. Em nota, os filhos do ex-ministro agradeceram as manifestações de carinho e solidariedade.
Nascido em Sabará (MG), Pertence se formou em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1960, sendo o primeiro colocado da turma. Iniciou sua carreira como secretário jurídico no STF, no gabinete do ministro Evandro Lins e Silva, entre 1965 e 1967. Em seguida, ingressou no Ministério Público do Distrito Federal, mas foi aposentado compulsoriamente pelo regime militar em 1969.
Em 1985, foi nomeado procurador-geral da República pelo então presidente Tancredo Neves (MDB), cargo que ocupou até 1989, quando foi indicado para o STF pelo presidente José Sarney (MDB). No Supremo, ele presidiu a Corte entre 1995 e 1997 e também o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por duas vezes, entre 1993 e 1994 e entre 2003 e 2005. Ele se aposentou do STF em 2007.
Como advogado, Pertence defendeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em diversos processos, inclusive na Operação Lava Jato. Ele também foi um dos responsáveis pela defesa de Lula na época das greves dos metalúrgicos no ABC paulista, nos anos 1980. Nas eleições de 2018, ele declarou apoio à candidatura de Fernando Haddad (PT).
O velório de Pertence será realizado no salão branco do STF, nesta segunda-feira (3), a partir das 10h. O sepultamento ocorrerá na ala dos pioneiros do Cemitério Campo da Esperança em Brasília, às 16h30.
