Inocente preso por um ano morre horas antes de ser solto

Briner de César Bitencourt, de 23 anos, estava preso na Unidade Penal de Palmas (UPP) e morreu no dia em que seria liberado da cadeia. Ele ficou detido por um ano, mesmo período que tentou provar inocência.

O jovem, que adoeceu na unidade prisional, foi absolvido, mas morreu horas antes do presídio receber o alvará de soltura. A defesa cobra explicações ao governo do estado.

Veja o que se sabe sobre o caso.

Briner de César Bitencourt, de 22 anos, trabalhava como entregador por aplicativo e compartilhava a rotina nas redes sociais. Em uma das contas, tinha mais de 24 mil seguidores. Entre as publicações, mostrava situações cômicas, como a relação com os clientes nas entregas, e suas manobras de motocicleta. Há vídeos com um milhão de visualizações.

Briner de César Bitencourt foi preso em outubro de 2021 durante uma operação da Polícia Militar (PM) em que foi encontrada uma estufa utilizada para o cultivo de maconha em Palmas.

No imóvel, estavam três pessoas, incluindo o jovem, que foi preso em flagrante, levado para a 1ª Delegacia de Polícia Civil e depois encaminhado ao presídio. À época da prisão, a defesa alegou o Briner não tinha relação com o crime.

Briner era motoboy, não tinha passagens pela polícia e há um ano negava envolvimento com o crime. Segundo a sua defesa, feita pela advogada Lívia Machado Vianna, ele sublocava um quarto na casa onde a droga foi encontrada e não tinha acesso ao local onde foi feito o flagrante.

“O quarto era na frente, em uma entrada isolada. Dentro da casa tinha mais dois quartos. No quarto do fundo, onde ele não tinha acesso, foram encontradas várias mudas de maconha”, disse.

Após a prisão, segundo a defesa, os demais envolvidos chegaram a dar explicações à polícia dizendo que o motoboy não tinha relação com o crime. Ainda assim, a polícia pediu a prisão preventiva dele, que foi concedida. “Fizeram perícia no celular do Briner, não foi achado nada que comprometesse a índole dele”, afirmou a advogada.

Ele foi julgado e absolvido, mas não chegou a ser solto.

Próximo a data de seu julgamento, Briner começou a ter dores pelo corpo. Ele apresentou os sintomas 15 dias antes de morrer.

Segundo a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), o quadro de saúde piorou na noite de domingo (9) para segunda (10) e ele, que era tratado na própria unidade, teve de ser levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Taquaralto, no sul de Palmas.

Ele chegou em estado crítico, foi intubado, teve parada cardíaca e não resistiu. A morte foi confirmada por volta de 4h15 de segunda-feira.

Ainda não foi divulgado um laudo oficial confirmando a causa da morte. A Seciju diz que enquanto Briner esteve doente foi levado para consultas e encaminhado para atendimento especializado.

A sentença que absolveu Briner saiu na última sexta-feira (7). A defesa do jovem disse que quando o juiz publicou a sentença com a inocência, não tinha mais ninguém para dar andamento e expedir o alvará de soltura.

A Seciju informou que a Central de Alvarás de Soltura da Polícia Penal do Tocantins recebeu o alvará autorizando a liberação de Briner na segunda-feira (10) às 15h40. Neste horário, o jovem já estava morto.

O g1 questionou o Tribunal de Justiça sobre o atraso na emissão do alvará de soltura, mas nenhuma resposta foi enviada.

A família relata que passou um ano apoiando o jovem na luta por inocência e que não foi avisada do estado de saúde grave. No dia da absolvição, se preparavam para recebê-lo em casa e foram informados sobre a morte.

A Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju) disse que seguiu protocolo e, por isso a família não estava ciente da situação. Segundo a pasta, “devido ao sigilo médico/paciente, os atendimentos realizados durante à custódia não são informados”.

O órgão disse que “logo no início da manhã, a equipe multidisciplinar da Unidade Penal Regional de Palmas entrou em contato com os seus pais para informá-los sobre o óbito e apoio no funeral, além de solicitar que fossem à UPA Sul, para dar início aos trâmites e autorizações referentes ao encaminhamento do corpo ao Setor de Verificação de Óbito”, disse a Secretaria de Cidadania e Justiça”.

Familiares e amigos de Briner fizeram protesto nesta quarta-feira (12), no dia em que o corpo do jovem foi enterrado.

Eles se reuniram na frente da funerária e, com balões brancos, fizeram um ato na frente da UPP, onde o jovem ficou preso por um ano. Eles cercaram uma viatura do sistema prisional e pediram justiça.

Aos prantos e segurando uma faixa com a frase “nenhuma mãe merece passar por isso”, Élida Pereira disse que o poder judiciário demorou a julgar e determinar a soltura de Briner.

“Meu filho era inocente, ficou um ano preso lá aguardando um juiz. Há vários meses teve a audiência e o juiz não deu a decisão. Acho que em torno de quatro meses que teve essa audiência e o juiz não deu a decisão. Deixou meu filho ficar lá até a morte”, disse Élida.