Operação “Navegar é preciso.© Divulgação/Policia Federal Saúde
O governador do Amazonas, Wilson Lima, é um dos alvos da quarta fase da Operação Sangria, da Polícia Federal (PF), nesta quarta-feira (2). Na ação, que apura supostas fraudes em licitação e desvios de recursos públicos durante a pandemia da covid-19, estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e seis de prisão temporária nas cidades de Manaus e Porto Alegre, além de sequestro de bens e valores no montante de R$ 22,8 milhões.
As buscas estão sendo feitas na casa de Wilson Lima, na sede do governo do Amazonas, na Secretaria de Saúde, na casa do secretário de Saúde, Marcellus Campêlo. A casa do dono do Hospital Nilton Lins e o hospital também estão na lista. Ao todo, as buscas são realizados em endereços ligados a 18 pessoas.
Em um dos endereços, ligado ao empresário Nilton Lins Júnior, os policiais foram recebidos a tiros, informou a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, responsável pelo caso na Procuradoria-Geral da República (PGR). “Foi uma situação bastante constrangedora e perigosa lá em Manaus”, afirmou ela na manhã desta quarta-feira (2), durante sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“[Foi a] primeira vez que eu, em trinta anos, vi ocorrer”, afirmou Lindôra Araújo. Como foi uma situação muito sui generis, uma situação que eu nunca tinha visto acontecer, eu achei por bem comunicar”, acrescentou ela. A subprocuradora disse ainda que o secretário da Casa Civil do AM, Marcellus Campêlo, é considerado foragido.
A Polícia Federal ainda não confirmou incidente com arma de fogo, e não há informações sobre feridos.
As diligências desta manhã foram autorizadas pelo ministro Francisco Falcão, relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o processo tramita devido ao foro privilegiado do governador do AM. O magistrado determinou ainda a prisão temporária de seis investigados, com prazo de cinco dias, bem como a quebra de sigilo bancário e fiscal de 27 pessoas e empresas.
Na manhã desta quarta (2), enquanto os policiais ainda estavam na rua, a Corte Especial do STJ chegou a pautar o recebimento de denúncia contra Lima e outras 17 pessoas por desvios na Saúde. A peça de acusação, assinada por Lindôra Araújo, foi apresentada pela PGR em abril. O julgamento acabou adiado pelo relator a pedido da defesa de Wilson Lima e de outros investigados, que solicitaram mais prazo para analisar os autos do processo.
Crimes
Segundo a PF, há indícios de que funcionários da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas realizaram contratação fraudulenta para favorecer um grupo de empresários locais para a construção de um hospital de campanha, sob orientação da cúpula do governo do estado. “Esse local não atende às necessidades básicas de assistência à população atingida pela pandemia covid-19, bem como coloca em risco de contaminação os pacientes e os funcionários da unidade”, disse o órgão em nota.
Os contratos assinados em janeiro de 2021 com o governo do Amazonas para serviços de conservação e limpeza, lavanderia hospitalar e diagnóstico por imagem no hospital de campanha têm indícios de irregularidades no processo licitatório, prática de sobrepreço e não prestação de serviços contratados, de acordo com os investigadores.
Fraudes
Os indiciados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato e pertencimento a organização criminosa e, se condenados, poderão cumprir pena de até 24 anos de reclusão.
Em nota, o governo do Amazonas disse que ” é de total interesse do Estado que os fatos relacionados às investigações em curso sejam esclarecidos. O governador Wilson Lima reitera que, desde o início da pandemia de covid-19, sua gestão está voltada a preservar a saúde do povo do Amazonas e a salvar vidas, tendo determinado aos gestores estaduais que empreguem todos os esforços possíveis com esse objetivo, sempre pautando as ações públicas pelos princípios da legalidade e da transparência”.
O comunicado diz ainda que “os investimentos feitos pelo Estado no enfrentamento da pandemia têm obedecido os trâmites legais de contratação de bens e serviços, sendo acompanhados de perto inclusive pelos órgãos de controle e também com prestação de contas sobre os gastos rigorosamente detalhados no Portal da Transparência”.
Ainda segundo o texto, o governador Wilson Lima “está convicto de que não cometeu qualquer ilegalidade e confia na Justiça”.
Fonte: Agência Brasil.
