Os cobradores do sistema Transcol e do transporte municipal de Vitória, que estão afastados de suas funções há quase oito meses em razão da pandemia do coronavírus, realizam um protesto na porta das garagens na manhã desta segunda-feira (4), no qual solicitam o retorno aos seus postos de trabalho.
Em função disso, os ônibus estão sendo impedidos de circular nos municípios da Grande Vitória. Passageiros se queixam da falta de transporte nas ruas. Nos terminais, filas estão sendo formadas e os coletivos que ainda circulam estão rodando lotados.
De acordo com o secretário do Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários do Espírito Santo (Sindirodoviários), José Carlos Sales, estão circulando apenas os ônibus com ar-condicionado e os micro-ônibus, que já não contavam com os serviços dos cobradores.
Segundo Sales, o protesto teve início nas primeiras horas da manhã desta segunda, quando os cobradores foram para as portas das garagens, exigindo o retorno aos seus postos de trabalho.
“Os cobradores chegaram em todas as garagens de manhã e estão querendo trabalhar, mas as empresas não autorizam que os carros saiam com os cobradores. O Sindicato está ao lado do trabalhador. É isso o que o trabalhador quer”, pontuou Sales.
O protesto dos rodoviários afetou o atendimento na Farmácia Cidadã. A Gerência Estadual de Assistência Farmacêutica informou que está com os serviços da Central de Atendimento por telefone temporariamente suspenso na Região Metropolitana pior conta da paralisação. Quem precisar entrar em contato com a Farmácia Cidadã deve usar o “Fale Conosco” no portal farmaciacidada.es.gov.br.
Suspensão por tempo indeterminado
O protesto dos cobradores acontece após o governo estadual anunciar, no dia 29 de dezembro, que os cobradores vão permanecer afastados de suas funções por tempo indeterminado.
A nova decisão foi tomada pela Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), que determinou que a suspensão dos contratos desses funcionários permaneça enquanto o estado de emergência em saúde pública em razão da pandemia do coronavírus também se mantiver.
Até então, tal suspensão contratual, que começou em 17 de maio de 2020 e já havia sido prorrogada por três vezes, era baseada no programa Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, do Governo Federal, que permitia a redução de jornada e de salário e a suspensão de contratos de trabalho. Esse programa se encerrou a partir da virada do ano.
A Semobi informou que os cobradores devem retornar ao trabalho em funções a serem definidas pelos consórcios operadores do sistema. No entanto, José Carlos Sales afirmou que não há um acordo com o Sindirodoviários em relação a essa medida. Os trabalhadores querem garantias de que não serão demitidos.
“Como vai colocar 3,5 mil cobradores dentro do sistema? Não tem como. Eu acho que o deveria acontecer é o governo cumprir a palavra de que os cobradores, quando acabasse a Medida Provisória, voltariam para seus postos de trabalho. Existe um acordo firmado que o cobrador não pode ser demitido sem que haja requalificação para ele. A própria licitação do sistema diz que o valor do cobrador já é custeado”, disse o secretário do Sindirodoviários.
Governo garante que cobradores não serão demitidos
Em nota, a Semobi, reforçou que os profissionais que atuam como cobradores do sistema Transcol não podem e não serão demitidos, tendo em vista o prazo de estabilidade previsto por lei federal e também um acordo firmado com o Tribunal Regional do Trabalho em 2019. Por esse motivo, a pasta voltou a afirmar que os cobradores deverão voltar a trabalhar, mas em outras funções, que devem ser definidas pelas empresas.
“Assim, a Semobi acredita mais uma vez no bom senso da categoria em não promover movimentos que prejudiquem a população e a própria categoria nesse momento de cautela em relação a pandemia, uma vez que a medida também visa a saúde dos próprios trabalhadores e que tem colaborado, junto com outras medidas, para o baixo nível de contaminação entre os trabalhadores do sistema”, comunicou a pasta.
GVBus afirma que paralisação é abusiva
O Sindicato das Empresas de Transporte Metropolitano da Grande Vitória (GVBus) afirmou que a paralisação é abusiva, conforme uma decisão liminar deferida pela Justiça do Trabalho no dia 2 de janeiro. Além do GVBus, as empresas já haviam obtido uma decisão liminar de interdito do movimento no dia 31 de dezembro.
Segundo o GVBus, em caso de descumprimento da decisão proferida em 2 de janeiro, está prevista multa de R$10 mil reais por dia.
“Ressaltamos que os representantes do sindicato foram informados sobre a primeira liminar deferida, recebendo cópias das mesmas, desde a quinta-feira, dia 31/12, via WhatsApp pelas empresas”, disse o GVBus.
Embora a Semobi diga que os cobradores serão recolocados em novas funções, o GVBus afirma que esses trabalhadores permanecerão afastados e receberão integralmente seus salários, assim como outros benefícios previstos.
Fonte: G1 ES
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