Na manhã desta segunda-feira (17), no Palácio Anchieta, o Governador Renato Casagrande sancionou as leis que criam “O Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo (Funses)”, que coloca o Estado como pioneiro no desenvolvimento de ação que visa garantir um futuro seguro e geração de riquezas para o povo espírito-santense.
Além do Fundo Soberano, Casagrande sancionou também a lei que cria o Fundo de Obras e Infraestrutura Estratégica para o Desenvolvimento do ES. Os dois fundos são frutos do acordo que unificou os campos de exploração do Parque das Baleias, criando o Novo Parque de Jubarte. Esta unificação aumentará o repasse de Participação Especial ao Estado.
Segundo o governador, o Fundo Soberano será uma forma de guardar as receitas do presente para garantir o futuro das próximas gerações, para que o Estado não fique dependente da exploração do petróleo. “Estamos pegando as riquezas do presente para garantir o futuro dos capixabas”, disse Casagrande.
O Governador disse ainda que “O Fundo Soberano é inovador e pioneiro no Brasil”. Disse também que os recursos do fundo serão aplicados em empresas que vão gerar empregos aos capixabas, e que a ideia é utilizar em atividades produtivas. “Queremos sair da dependência do petróleo e do gás, pois essa é uma riqueza finita. Vamos nos associar, através do Fundo, a empresas privadas e fazer com que essas empresas sejam distribuídas regionalmente pelo Estado”.
Casagrande afirmou que o Fundo será sócio de empresas que queiram se instalar no Estado e que estiverem abertas à sociedade. E, que poderá utilizar parte do Fundo para atrair empresas e assim garantir novas oportunidades de emprego aos capixabas.
O Funses, que se associará a empreendimentos estratégicos no Estado, será gerido por um Conselho Gestor do Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo (Cogef) e deve receber entre R$ 400 e R$ 500 milhões por ano.
Uma parte do Fundo Soberano será reservado em uma poupança, assim definida: de 2019 a 2022, será depositado 40% do Fundo na poupança; de 2023 a 2026, 30% e, a partir de 2027 serão 20%, deixando o restante livre para se associar a empreendimentos que gerem receitas e empregos no Estado.
Fundo de Obras e Infraestrutura
O acordo de unificação dos campos – firmado entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Petrobrás – rendeu ao Estado cerca de R$ 1,5 bilhão em valores retroativos. Recursos que, segundo o governador, serão utilizados em obras estratégicas para a melhoria da infraestrutura do Espírito Santo. “Vamos começar a partir do próximo mês, algumas obras utilizando o Fundo de Infraestrutura”, disse o governador.
O secretário de Estado de Desenvolvimento, Heber Resende, que também fará parte do Cogef, destacou o impacto dos fundos na melhoria do ambiente de negócios no Espírito Santo e a sua importância para o futuro. “A criação desses fundos permite que o Governo do Estado entre no capital privado, como acionista minoritário, em empreendimentos rentáveis que sejam de interesse para o Espírito Santo. Trata-se de uma medida que vai alavancar ainda mais nossa economia”, afirmou.
A Amunes – Associação dos Municípios do Espírito Santo, foi representado pelo vice-presidente da entidade e prefeito de Nova Venécia, Lubiana Barrigueira.
