Em meio a uma crescente disputa pelo controle do Hospital Nossa Senhora Aparecida, em Montanha/ES, o atual presidente da organização gestora, Francisco de Assis Ferreira, 67 anos, denunciou estar sofrendo pressões e ameaças para realizar mudanças irregulares no estatuto da instituição.
Acompanhado de seu advogado, Arthur Sampaio (OAB 32.976), Francisco Ferreira registrou boletim de ocorrência, dia 21 de novembro, relatando que um grupo liderado pelo prefeito André Sampaio estaria tentando promover alterações estatutárias à revelia das exigências legais, incluindo a nomeação de um novo presidente sem os devidos procedimentos.
De acordo com o denunciante, a situação se agravou no dia 21 de novembro, quando Leonardo de Freitas Silva, apontado como candidato à presidência pelo grupo do prefeito André, o abordou de forma intimidatória. Segundo Francisco registrou no BO, a cena foi testemunhada pelo motorista Wellington Charles Rocha Viana.
“Leonardo começou a proferir ameaças, dizendo que de uma forma ou de outra eu iria assinar o documento”, relatou Ferreira à polícia. Francisco Ferreira ressalta que se recusa a validar as alterações sem a assinatura do advogado legalmente constituído, conforme prevê a Lei 9.634 das organizações sociais.
O caso pode ser ainda mais complexo
Um elemento adicional que agrega complexidade ao caso é a suposta venda da organização social. Segundo o depoimento, cerca de 15 dias antes da denúncia, o advogado da instituição recebeu uma ligação de um membro do grupo, pressionando pela assinatura dos documentos sob a alegação de que a organização já teria sido vendida e que o processo precisaria ser concluído antes do fim do mandato do prefeito André Sampaio.
Segundo o registrado no BO, diante das ameaças e considerando sua idade avançada, Francisco Ferreira manifestou preocupação com sua segurança e formalizou representação criminal contra André dos Santos Sampaio e Leonardo de Freitas Silva, solicitando medidas cautelares de proteção.
Gestão de organizações sociais
O caso levanta questões sérias sobre a gestão de organizações sociais e o respeito aos procedimentos legais em alterações estatutárias, especialmente quando envolvem instituições de saúde públicas.
A reportagem permanece aberta para manifestações dos envolvidos.
Atualizada às 20h35
