O Governo do Estado realizou, nesta quinta-feira (14), o acolhimento dos mais de 400 profissionais médicos, cirurgiões-dentistas e enfermeiros, que estão se especializando em Atenção Primária à Saúde (APS) e atuarão nas equipes de Saúde da Família. O evento aconteceu no Palácio Anchieta, em Vitória, e contou com as presenças do governador Renato Casagrande; da vice-governadora Jaqueline Moraes; do secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes; e da diretora geral do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi), Quelen Tanize Alves da Silva, além de deputados estaduais, prefeitos, secretários municipais de saúde e superintendentes regionais de saúde.
Os profissionais foram selecionados por meio do Edital ICEPi/SESA Nº 007/2019, que faz parte do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde e novos sistemas de informação (Qualifica APS), apresentado em agosto deste ano. O objetivo do programa é agilizar, inovar e qualificar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.
O governador Renato Casagrande acentuou o caráter de prevenção promovido pelo Programa e a estabilidade fornecida aos profissionais da saúde que atuarão nele:
“Vamos trabalhar a prevenção e para isso é importante que a gente fortaleça a atenção primária, que é, de fato, o primeiro atendimento. Aquela pessoa que procura a unidade de saúde precisa resolver seu problema ou que tenha um encaminhamento resolutivo. Quando a gente lança dentro do programa de atenção primária essa parte de formar médicos, enfermeiros e dentistas especializados na saúde da família, isso fortalece essa atenção primária. São 480 profissionais formados em parcerias com os municípios que vão poder atuar permanentemente, com estabilidade. Ficarão três anos fazendo essa especialização e atuando em campo, isso fará, de fato, uma diferença na vida das pessoas”, salientou.
Para este primeiro ano, foram selecionados 482 profissionais, sendo 253 médicos, 129 enfermeiros e 100 cirurgiões-dentistas. Eles passarão pelo processo de aperfeiçoamento profissional de saúde em princípios, habilidades inerentes à APS e ampliação da resolutividade e o acesso à Atenção Primária dos 76 municípios que aderiram ao programa, mediante integração ensino-serviço e pesquisas aplicadas ao SUS.
Durante a solenidade, o secretário Nésio Fernandes destacou que esta ação do Estado é mais um passo para que o Espírito Santo dê um salto na qualidade do atendimento no SUS. De acordo com ele, desde o início da gestão foi identificada a necessidade de mudar o modelo de atenção à saúde da população espírito-santense. “A saúde capixaba estava focada no hospital e vimos a necessidade de formar profissionais que atuem na atenção básica, para que essa mudança seja uma experiência exitosa”, disse.
A formação desses profissionais em especialistas em saúde de família e comunidade terá duração de três anos. Contudo, a partir do momento em que eles começarem a atuar nas unidades básicas de saúde nos municípios, serão acompanhados pelos tutores já selecionados.
“Isso irá aumentar a resolutividade da organização da atenção básica. Hoje, em nosso Estado, de cada 17 consultas realizadas na atenção básica, dez são encaminhadas para um especialista. Isso mostra que temos uma atenção básica pouco resolutiva. A saúde precisa acontecer onde as pessoas vivem, que são os bairros. Não tenho dúvida nenhuma que esse ‘exército de jaleco branco’ pode cumprir um papel excepcional na vida do povo espírito-santense”, ressaltou.
Para o presidente da Sociedade Brasileira de Médicos de Saúde e Comunidade, Daniel Knupp, o SUS precisa ser consolidado e apresentar proatividade. “Para isso é preciso contar com a participação dos entes federativos (federal, estadual e municipal), e estes três terem uma proatividade sinérgica que irá permitir consolidar o SUS”, observou.
O presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), Luiz Carlos Reblin, lembra que essa estratégia do Governo do Estado irá proporcionar uma base de atendimento resolutiva. Ele comentou ainda que ações como essa melhoram o sistema de saúde de uma nação.
Também participou da solenidade a representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Mónica Padilla. Ela parabenizou o Estado pela atividade concreta para a população, desenvolvida em tempo recorde. “Destaco duas palavras hoje: sinergia e inovação. Pois é importante que consigamos que todas as vontades se unifiquem para trabalharmos por um objetivo comum e que encontremos soluções para o que precisamos resolver. Quero parabenizar a Secretaria e dizer que a Opas está comprometida em acompanhar e aprender junto também, comprometida em poder ter múltiplas experiências e aprender com o Brasil”, afirmou.
Ao final, o representante da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, Lucas Wollmann, fez uma palestra em que apresentou um panorama da atenção básica do Espírito Santo aos profissionais selecionados.
Projeto de Formação em Serviço
Com as estratégias de provimento a partir da formação em serviço como um dos componentes do Programa Qualifica APS, a formação desses profissionais visa o aperfeiçoamento em Práticas Clínicas nas áreas de Medicina de Família e Comunidade; Odontologia Clínica e Enfermagem para a APS; e o aperfeiçoamento em Atenção Primária à Saúde.
O componente de formação do Qualifica APS será executado de maneira compartilhada entre ICEPi e os municípios. O Instituto fará a coordenação, oferta e desenvolvimento dos cursos e os municípios terão a atribuição do pagamento da bolsa de formação, no valor de R$ 11.865,00, para médicos e R$ 3.500,00, para a enfermeiros e cirurgiões-dentistas.
Ao todo foram selecionados 482 profissionais, sendo 253 médicos, divididos nas quatro regiões de saúde (95 na região Metropolitana; 59 na região sul; 73 na região central e 26 na região norte); 129 enfermeiros (14 na região Metropolitana; 47 na região sul; 51 na região central e 17 na região norte); e 100 cirurgiões-dentistas (16 na região Metropolitana; 28 na região sul; 38 na região central e 18 na região norte).
O início das atividades de campo está previsto para após a assinatura do Termo de Adesão e do Plano de Trabalho pactuados entre os municípios. No Plano de Trabalho, os profissionais terão que cumprir com 80% de sua carga horária voltada para o desenvolvimento de atividades assistenciais e 20% para atividades teóricas que serão ofertadas pelo ICEPi, contemplando as atividades de supervisão presencial, encontros tutoriais, aulas teóricas, participação em oficinas e seminários, e a realização de pesquisas aplicadas ao SUS.
Programa Qualifica APS
O Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, o Qualifica APS, é conduzido pelo ICEPi e tem o objetivo de promover a qualificação da APS dos municípios por meio de iniciativas que vão desde formação em saúde, informação em saúde, apoio institucional até infraestrutura tecnológica.
Entre as ações que o programa desenvolve destacam-se o componente de provimento e a qualificação de pessoal, a exemplo do recrutamento e seleção de profissionais médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas. Também promove seleção de médicos supervisores especialistas em Medicina de Família e Comunidade e dos tutores cirurgiões-dentistas e enfermeiros com Qualificação em Atenção Primária.
ICEPi
O Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi), vinculado à Secretaria da Saúde, foi instituído no dia 26 de abril de 2019, pela Lei Complementar nº 909, assinada pelo governador Renato Casagrande.
Para reestruturar a atenção em saúde no Estado com o fortalecimento das gestões municipais, o ICEPi desenvolve o Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária em Saúde (Qualifica APS), dividido em quatro componentes, como a Formação em Saúde; a Informação em Saúde; o Apoio Institucional; e a Infraestrutura Tecnológica.
Nos primeiros cinco meses, o Qualifica APS lançou sete editais, que ofertaram mais de 500 vagas para profissionais atuarem no aperfeiçoamento e qualificação da APS no Estado. No momento, os médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade e os tutores cirurgiões-dentistas e enfermeiros com qualificação em Atenção Primária encontram-se em formação. Eles aguardam a chegada dos mais de 400 profissionais médicos, cirurgiões-dentistas e enfermeiros que se especializam em APS para compor as equipes de Saúde da Família. Os grupos atuarão em 76 municípios capixabas que fizeram adesão ao programa.
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