Montanha, ES — Um caso de divulgação de notícia falsa utilizando recursos tecnológicos avançados movimentou o cenário político de Montanha, no Espírito Santo. A candidata à prefeitura, Iracy Carvalho Machado Baltar Fernandes, registrou uma denúncia eleitoral contra um grupo de pessoas acusadas de produzir e disseminar um áudio falso, atribuindo a ela a orientação para compra de votos por meio de distribuição de cestas básicas.
De acordo com a denúncia, protocolada no dia 3 de outubro de 2024, um áudio começou a circular em redes sociais e grupos de WhatsApp, trazendo instruções supostamente ditadas pela candidata. No entanto, segundo a defesa de Iracy Baltar, o conteúdo foi produzido por meio de sintetização eletrônica de voz, caracterizando a utilização de inteligência artificial para clonagem vocal.
A peça acusatória, apresentada à 38ª Zona Eleitoral de Montanha, lista como representados no processo Aline Silva Rodrigues, Dayane Peixoto, Vanessa de Tal, Valdiram de Tal, Ozeias de Tal e o titular da linha telefônica identificada pelo número (27) 99815-1325. A defesa da candidata solicitou a retirada imediata do conteúdo e a aplicação de multas diárias aos responsáveis, conforme prevê a legislação eleitoral para casos de propaganda irregular e divulgação de notícias falsas.
Segundo a decisão liminar assinada pelo juiz Helthon Neves Farias, há “fortes indícios” de que o áudio tenha sido produzido artificialmente para prejudicar a imagem de Iracy Baltar e interferir no resultado do pleito. O magistrado determinou o bloqueio de todas as contas de WhatsApp ligadas a Lucas Corsini e Aline Silva Rodrigues, apontados como idealizadores e disseminadores da mensagem, com multa estipulada em R$ 30 mil para o caso de descumprimento.
O juiz também ordenou o envio dos autos à Polícia Federal para investigação detalhada e identificação dos demais envolvidos. Em sua decisão, destacou que a manutenção da falsa propaganda em redes sociais poderia causar “verdadeiro desequilíbrio ao pleito eleitoral”, comprometendo a integridade do processo democrático.
A candidata se manifestou em nota, lamentando a propagação de “notícias sabidamente inverídicas” e reafirmando seu compromisso com uma campanha limpa e baseada em propostas. O caso levanta um alerta para o uso de tecnologias emergentes, como a inteligência artificial, para manipulação de informações e difamação, fenômeno crescente nas disputas eleitorais no Brasil.
Análise
A utilização de tecnologias avançadas, como a clonagem vocal, apresenta um novo desafio para a Justiça Eleitoral e para a sociedade. A propagação de fake news com recursos que se assemelham à realidade coloca em xeque a capacidade de distinguir o verdadeiro do falso, especialmente em um ambiente virtual onde a informação se dissemina rapidamente.
O fenômeno das deepfakes, que já foi amplamente discutido em outras esferas, agora se apresenta no contexto político, exigindo uma regulamentação mais rigorosa e medidas de combate mais eficazes. Especialistas sugerem que a identificação e punição de casos como esse são fundamentais para garantir a confiança no processo eleitoral e a transparência nas campanhas políticas.
