A Secretaria da Justiça (Sejus) anunciou a retomada das visitas sociais nas 35 unidades prisionais do Estado a partir do dia 10 de agosto. A medida foi tomada diante da estabilização do número de casos ativos do novo Coronavírus (Covid-19) no Espírito Santo. As visitas poderão ocorrer uma vez ao mês para apenas um familiar adulto. As atividades religiosas também voltam a funcionar nas unidades.
Como medida de segurança a fim de evitar a propagação do vírus, o familiar passará por barreira sanitária. Servidores penitenciários farão a medição da temperatura do visitante autorizado, bem como a higienização das mãos com álcool etílico. Um questionário de saúde deverá ser respondido antes da entrada. O uso de máscara será obrigatório. Caso haja suspeita ou sintomas gripais a visita será reagendada.
As visitas serão realizadas no parlatório, onde interno e visitante não terão contato físico, comunicando-se pelo telefone e separados por uma parede de vidro. O agendamento das visitas com as famílias será feito pela unidade prisional onde o interno está custodiado. As visitas nas unidades estavam suspensas desde o dia 1º de abril em decorrência da pandemia.
O subsecretário de Estado para Assuntos do Sistema Penal, Alessandro Ferreira de Souza, destaca que o aumento do número de visitantes nos presídios será analisado de forma gradual. “Neste início, vamos padronizar uma visita mensal por preso. Apenas uma pessoa adulta estará autorizada a entrar. Orientamos também que este familiar não pertença ao grupo de risco, bem como não vá à unidade acompanhada de recém-nascido, criança ou adolescente. Vamos observar também como a pandemia se comportará nesse período até que possamos retomar gradativamente à normalidade”, disse.
Medidas de segurança foram adotadas em todo o sistema prisional do Estado para prevenir e conter o contágio da doença na massa carcerária, bem como preservar todos os servidores que atuam no sistema penitenciário. Os procedimentos adotados, alinhados às recomendações da Secretaria da Saúde (Sesa), possibilitaram a queda no registro de casos no sistema prisional. Atualmente, apenas 11 internos fazem tratamento da doença e são acompanhados pelas equipes de saúde das unidades. Desde o início da pandemia no Estado, 220 presos foram acometidos pela Covid-19 e já encontram-se curados.
A Sejus também realiza estudos para retorno do trabalho externo de presos e planeja, em conjunto com a Secretaria da Educação (Sedu), o retorno das ações de educação nas unidades prisionais do Estado.
Atividades religiosas
As atividades religiosas também voltam a funcionar em todo o sistema prisional, seguindo as recomendações estabelecidas pela Secretaria da Saúde. A atividade está prevista na Lei de Execução Penal (LEP). Na Sejus, o Grupo de Trabalho Interconfessional do Sistema Penal (Ginter) assessora as questões teológicas e pastorais nas unidades prisionais do Estado, garantindo o respeito à diversidade religiosa.
Os voluntários religiosos poderão retornar com medidas sanitárias, fazendo uso de máscaras de proteção, luvas e protetor facial, em dias e horários estabelecidos pelas unidades prisionais a fim de evitar aglomerações.
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