Os deputados estaduais do Espírito Santo aprovaram nesta quinta-feira (22) o projeto de lei que prevê o reajuste dos salários de governador, vice-governador, secretários de estado e deputados estaduais. A pauta foi levada pela Mesa Diretora para o plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), na última sessão ordinária deste ano.
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Dos 30 deputados estaduais, três votaram contra o aumento dos salários: os deputados Sergio Majeski (PSDB), Carlos Von (DC) e Torino Marques (PTB).
Apenas o deputado Renzo Vasconcelos (PSC) não participou da sessão.
Veja abaixo como votou cada um dos deputados.
Votaram SIM para o aumento
- Adilson Espindula (PDT)
- Alexandre Xambinho (PSC)
- Bruno Lamas (PSB)
- Capitão Assumção (PL)
- Coronel Alexandre Quintino (PDT)
- Dary Pagung (PSB)
- Delegado Danilo Bahiense (PL)
- Doutor Hércules (Patriota)
- Dr. Emilio Mameri (PSDB)
- Dr. Rafael Favatto (Patriota)
- Eng. José Esmeraldo (PDT)
- Erick Musso (Republicanos)
- Freitas (PSB)
- Gandini (Cidadania)
- Hudson Leal (Republicanos)
- Iriny Lopes (PT)
- Janete de Sá (PSB)
- Luciano Machado (PSB)
- Luiz Durão (PDT)
- Marcelo Santos (Podemos)
- Marcos Garcia (PP)
- Marcos Madureira (PP)
- Pr Marcos Mansur (PSDB)
- Raquel Lessa (PP)
- Theodorico Ferraço (PP)
- Vandinho Leite (PSDB)
Votaram NÃO para o aumento
- Carlos Von (DC)
- Sergio Majeski (PSDB)
- Torino Marques (PTB)
Não participou da sessão
- Renzo Vasconcelos (PSC)
Novos salários
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Sessão em que foi votado o aumento de salários dos deputados, do governador, do vice-governador e dos secretários de estado na Ales — Foto: Ana Salles/Ales
O reajuste previsto pela PL 524/2022, agora, vai passar pela análise do governador Renato Casagrande (PSB), que pode sancionar ou vetar a proposta.
Em caso de aprovação, os subsídios mensais do governador, do vice-governador e dos secretários de estado, passam a ser, respectivamente, de R$ 29.496,99, R$ 26.801,03 e R$ 23.470,72.
- Governador: de R$ 25.231,90 para R$ 29.496,99
- Vice-governador: de R$ 22.925,76 para R$ 26.801,03
- Secretários: de R$ 20.076,99 para R$ 23.470,72
- Deputados estaduais: recebem atualmente R$ 25.322,25, valor que pode chegar a R$ 34.774,64 em 2025. No caso dos deputados, o aumento será escalonado.
No caso dos deputados, o reajuste será escalonado: em janeiro de 2023, R$ 29.469,99; a partir de 1º de abril, R$ 31.238,19; em 1º de fevereiro de 2024, R$ 33.006,39; e a partir de 1º de fevereiro de 2025, R$ 34.774,64.
Justificativa
O texto da proposta, assinado pelo presidente da Assembleia, Erick Musso (Republicanos), e pelos primeiro e segundo secretários da Mesa, Dary Pagung (PSB) e Alexandre Quintino (PDT), respectivamente, vem acompanhado de uma justificativa:
“No que tange ao subsídio dos deputados estaduais, os novos valores propostos ainda estão consideravelmente abaixo da inflação acumulada no período, tratando-se, portanto, de recomposição parcial. O IPCA acumulado desde a fixação do subsídio ora praticado foi de 56,54%, enquanto a reposição proposta alcançará recomposição de 37,33%”.
O último aumentFonte: G1o para os membros do primeiro escalão do Poder Executivo aconteceu em fevereiro de 2022, fixado pela Lei 11.434/2022. O governador passou a receber R$ 25.231,90; o vice-governador, R$ 22.925,76; e os secretários estaduais, R$ 20.076,99.
Já para os deputados estaduais, foi a partir de fevereiro de 2015, conforme a Lei Estadual 10.317/2014. O salário foi fixado em R$ 25.322,25.
