O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta sexta-feira (18) o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como parte de uma série de medidas cautelares impostas durante operação da Polícia Federal. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito da Petição nº 14129, que investiga tentativa de golpe de Estado.
A operação foi deflagrada na manhã desta sexta-feira, com agentes da PF cumprindo mandados de busca e apreensão na residência de Bolsonaro, no bairro Jardim Botânico, em Brasília, e na sede do Partido Liberal. Durante a ação, foram apreendidos celulares, documentos e um computador do ex-presidente.
Medidas restritivas rigorosas
Além da tornozeleira eletrônica, que permitirá monitoramento em tempo integral, Bolsonaro está submetido a uma série de restrições. O ex-presidente deverá cumprir recolhimento domiciliar entre 19h e 7h, incluindo fins de semana, e está terminantemente proibido de acessar redes sociais.
As medidas também impedem qualquer comunicação com embaixadores e diplomatas estrangeiros, bem como aproximação de embaixadas. Bolsonaro também não poderá se comunicar com outros réus e investigados pelo Supremo Tribunal Federal.
Temor de fuga para os EUA
A decisão do STF foi motivada pela suspeita de que Bolsonaro poderia tentar solicitar asilo político ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O receio dos ministros da Corte se intensificou após declarações e movimentações do deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, que anunciou licença do cargo para “buscar sanções aos violadores dos direitos humanos”.
A Polícia Federal apontou que Bolsonaro tem atuado para dificultar o julgamento do processo relacionado à tentativa de golpe e disse que as ações poderiam caracterizar crimes de coação no curso do processo, obstrução de Justiça e ataque à soberania nacional.
Investigação sobre tentativa de golpe
As medidas fazem parte das investigações em curso no STF sobre o envolvimento de Bolsonaro em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O ex-presidente já está com o passaporte retido desde fevereiro de 2024, quando foi alvo da Operação Tempus Veritatis.
A Primeira Turma do STF decidirá na próxima terça-feira (25) se Bolsonaro se tornará réu por tentativa de golpe de Estado, baseando-se nos relatórios da Polícia Federal e nas denúncias da Procuradoria-Geral da República.
Reação política
O líder do Partido Liberal, deputado Sóstenes Cavalcante, confirmou a operação e disse que Bolsonaro recebeu a equipe da Polícia Federal com surpresa. Para o deputado, a ação seria uma “medida contra ofensiva” relacionada às sanções impostas por Donald Trump ao Brasil.
Em nota oficial, a Polícia Federal confirmou o cumprimento da operação, informando que foram executados “dois mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares diversas da prisão, em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal”.
A defesa de Bolsonaro ainda não se manifestou oficialmente sobre as medidas impostas pelo STF.
