O Senado aprovou um projeto que estabelece diretrizes para a implementação da educação em tempo integral. Originado no programa Jovem Senador, o projeto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra. O texto, que segue para a Câmara dos Deputados, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Inicialmente, o projeto propunha oito horas diárias de atividades escolares, mas o substitutivo aprovado determina que os alunos devem permanecer, no mínimo, sete horas por dia ou 35 horas semanais na escola, alinhado com a carga horária estabelecida pela LDB.
O texto diferencia entre “educação integral” e “escola em tempo integral”, buscando promover a educação integral de forma abrangente. Ele estabelece a criação de um projeto político-pedagógico integrado e a articulação com diversas áreas, como esportes, cultura, meio ambiente e educação profissional.
O projeto também garante infraestrutura escolar adequada e prevê parcerias com instituições diversas, além de sugerir a dedicação exclusiva dos profissionais da educação a uma única instituição, embora essa parte tenha sido objeto de debate.
Dados apresentados mostram que apenas uma pequena parcela dos estudantes está na educação integral, destacando a necessidade de mudanças para melhorar a qualidade da educação. Vários senadores elogiaram o projeto, destacando sua importância para o futuro dos jovens e para reduzir desigualdades sociais e violência.
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