No dia em que se comemora o Dia do Orgulho LGBT+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (Sedh), em conjunto com o Conselho Estadual LGBT+, convocam a Conferência Estadual LGBT+. A convocação foi publicada nesta sexta-feira (28) em portaria no Diário Oficial do Espírito Santo.
A IV Conferência no Estado está prevista para acontecer de 08 a 10 de novembro. O objetivo do evento é discutir as prioridades a serem levadas para a Conferência Nacional, marcada para maio de 2020, em Brasília (DF), e eleger as delegadas e os delegados estaduais.
A secretária Nara Borgo ressaltou a importância da conferência para o movimento. “É o espaço e o momento de diálogo entre gestores, movimento social e acadêmicos para a construção de uma política de diversidade sexual e gênero efetiva”, enfatizou.
Na avaliação do gerente de Diversidade Sexual e Gênero da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Renan Cadais, o ano de 2019 é um marco para a luta do ativismo LGBT+ no mundo, pois são comemorados os 50 anos da Revolta de Stonewall, um conflito violento entre a polícia e frequentadores de um bar gay em Nova York em 1969, entrando para a história.
“A realização da Conferência LGBT no Espírito Santo este ano é um passo importante, pois depois de quase meio século ainda seguimos lutando pelos nossos direitos. Esta convocação da Sedh mostra de que lado estamos na história”, destacou Cadais.
Segundo o presidente do Conselho Estadual LGBT+, Fábio Veiga, a Conferência Estadual deste ano discutirá, prioritariamente, as propostas para a criação do Plano Estadual de Enfrentamento da LGBTfobia, que irá contribuir para a implementação das políticas públicas para a população LGBT+ capixaba.
“Para nós, a realização da conferência é uma alegria e uma expectativa muito grande, tendo em vista que este ano ela terá um papel diferenciado das anteriores, pois haverá um momento para a construção do Plano Estadual de Enfrentamento à LGBTfobia. Pela primeira vez, teremos a garantia da formação do tripé da cidadania, ou seja, um espaço institucional constituído pelo Governo do Estado, através da Gerência de Diversidade e Genero, pelo Conselho e pelo Plano”, ponderou.
Ações e avanços nas políticas públicas para a população LGBT+
Com o intuito de dar mais força para a execução e articulação das políticas públicas para a população LGBT+, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos implementou, no início desta gestão, a Gerência em Diversidade Sexual e Gênero – que antes era uma Coordenação, e criou o projeto Transitando, com o objetivo de proporcionar o acesso de pessoas LGBT’s aos equipamentos culturais e históricos do Estado.
Por meio de uma parceria com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional (Secti), através do Programa Qualificar ES, oferecerá cursos profissionalizantes, atendendo à uma demanda específica do movimento. Além disso, a Sedh tem realizado e apoiado ações de educação e debates em direitos humanos, com foco em diversidade sexual e gênero para servidores e público externo.
Dia do Orgulho LGBT+
O dia 28 de junho foi escolhido para celebrar o Dia Internacional do Orgulho LGBT+ por marcar o ato ocorrido na mesma data, no ano de 1969, quando grupos LGBT+ reagiram às agressões que ocorriam frequentemente em um bar em Nova York, nos Estados Unidos. A manifestação durou cerca de três dias e, desde então, a data virou um marco em diversos países, inclusive no Brasil. A luta diária da comunidade LGBT+ é pela visibilidade, busca por direitos, igualdade e respeito, sendo essas as principais motivações que levam centenas de pessoas às ruas durante as paradas que acontecem anualmente.
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