O município de Montanha não segue orientação do Tribunal de Contas quanto a realização de audiências públicas durante o processo de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos. O tema, inclusive, foi tratado no Encontro Regional de Orientação Técnica em 2017.
Segundo apuramos junto ao Tribunal de Contas, essa orientação poderá voltar a ser tema no próximo Encontro Regional de Orientação Técnica.
A reportagem entrou em contato com a prefeita Iracy Baltar, através de sua assessoria, por meio de mensagem e ligações telefônicas, mas a prefeita não quis se manifestar.
O pré-candidato a prefeito pelo município de Montanha, André Sampaio, conhecido como André do Ifes, procurado pela reportagem disse que orçamento e controle social é a base para uma organização em sociedade. Ele afirmou que faz parte de seu plano de governo, que está em construção, a participação popular nas decisões da administração, porque a sociedade só consegue entender se participar. Disse também que seguirá a orientação do Tribunal de Contas na realização de audiência pública, na elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.
Tião da Ração, outro pré-candidato a prefeito, questionado sobre a audiência pública, disse: “tudo que for para melhorar e moralizar a administração pública precisa ser feito, até porque precisamos estar em sintonia com a população e com o Ministério Público. Não podemos abrir mão da realização das audiências públicas, porque se não continua na mesma situação”.
O vereador Neto e pré-candidato a prefeito também se manifestou dizendo que irá realizar as audiências públicas mesmo não sendo obrigatórias. “Não temos que esconder nada e tudo será com transparência”, disse.
Montanha na avaliação da Controladoria Geral da União
No período de 01/08/2016 a 04/01/2017, A Controladoria Geral da União fez um levantamento do nível de transparência dos municípios no Brasil, chamado Escala Brasil Transparente, classificando os municípios com notas de zero a 10. O município de Montanha obteve a nota 4,16 em transparência.
Na região nordeste, da qual Montanha faz parte, apenas os municípios de Conceição da Barra e Boa Esperança foram bem avaliados, com notas 10 e 9,02 respectivamente.
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