A menos de 48 horas da abertura das urnas, o ex-prefeito de São Mateus e candidato a deputado estadual Daniel Santana Barbosa (PP), o Daniel da Açaí, foi detido pela Polícia Federal na sexta-feira (2). A abordagem ocorreu no fim da tarde, dentro de um comitê de campanha no bairro Boa Vista, e teria como motivação a suspeita de uso irregular de recursos eleitorais. Segundo o jornal A Gazeta, a investigação apura suposta compra de votos para o pleito deste domingo (4), no qual Daniel disputa uma cadeira na Assembleia Legislativa.
Além do ex-prefeito, outras quatro pessoas foram detidas e encaminhadas à Delegacia da PF em São Mateus. Entre elas estaria uma assessora do candidato. Ainda conforme A Gazeta, a prisão contou com autorização da Justiça Eleitoral.
Sem informar quantias nem divulgar imagens, a Polícia Federal declarou ter apreendido dinheiro em espécie, celulares, computadores, mídias digitais, documentos e outros itens de interesse da investigação. A Polícia Militar informou que participou apenas como apoio à operação.
Comoção na porta do comitê
Enquanto os agentes permaneciam no imóvel, apoiadores se reuniram do lado de fora. Houve choro e cantoria do jingle da campanha. Daniel deixou o local em um carro descaracterizado da PF. Aliados, falando sob reserva, classificaram a ação como perseguição política destinada a inviabilizar uma candidatura que consideram praticamente eleita.
A defesa do ex-prefeito foi procurada por diversos veículos ao longo da sexta-feira, mas não se pronunciou. O espaço segue aberto.
O que diz a lei
O Código Eleitoral (art. 236) protege candidatos contra prisões nos 15 dias que antecedem a votação, proteção que se estende até 48 horas após o encerramento do pleito. A única exceção é o flagrante delito, hipótese apontada no caso. Nessa situação, o preso deve ser apresentado imediatamente a um juiz, que avaliará a legalidade da prisão em audiência de custódia. Até a publicação desta matéria, não havia informação oficial sobre o resultado da audiência.
A compra de votos, tipificada como corrupção eleitoral no art. 299 do Código Eleitoral, prevê pena de até quatro anos de reclusão, além de multa. Na esfera cível-eleitoral, a captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei 9.504/97) pode levar à cassação do registro ou do diploma.
Histórico de investigações
Não é a primeira vez que Daniel da Açaí é alvo da PF. Em abril deste ano, a Operação Nêmesis, que apura fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro em São Mateus, encontrou pouco mais de R$ 2 milhões em dinheiro e cheques na casa do ex-prefeito. A defesa sustenta que as acusações são infundadas.
Em setembro de 2021, ainda no exercício do mandato, ele foi preso na Operação Minucius, que investigava corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações. Na ocasião, a PF apreendeu mais de R$ 700 mil em espécie, entre a residência dele e uma empresa ligada ao então prefeito. Afastado do cargo, Daniel retornou à prefeitura em dezembro daquele ano, por liminar do então presidente do STJ, ministro Humberto Martins. O MPF chegou a denunciá-lo por crimes ligados à operação, acusações que a defesa contesta.
Prefeito de São Mateus entre 2017 e 2024, Daniel concorre pela Federação União Progressista (PP e União Brasil) com registro deferido pelo TRE-ES. Nos bastidores, é apontado como um dos nomes com maior chance de eleição na federação.
