sábado, 2 julho, 2022
  • Sobre Nós
  • Expediente
  • Fale Conosco
No Result
View All Result
Tribuna Capixaba
  • Capa
  • Geral
    Polícia Civil prende homem suspeito de abusar e submeter esposa e enteadas ao trabalho forçado em Nova Venécia

    Polícia Civil prende homem suspeito de abusar e submeter esposa e enteadas ao trabalho forçado em Nova Venécia

    Chamada de propostas da Iniciativa Amazônia+10 é aberta no Espírito Santo

    Chamada de propostas da Iniciativa Amazônia+10 é aberta no Espírito Santo

    Publicada lei que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos

    Publicada lei que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos

    Inscrições para o Sisu começam amanhã

    Inscrições para o Sisu começam amanhã

    Anvisa determina recolhimento de remédios à base de losartana

    Anvisa determina recolhimento de remédios à base de losartana

    Coração de D. Pedro 1º virá ao Brasil e participará das comemorações dos 200 anos da Independência

    Coração de D. Pedro 1º virá ao Brasil e participará das comemorações dos 200 anos da Independência

    Polícia Militar apreende drogas, munições e dinheiro em Pinheiros

    Polícia Militar apreende drogas, munições e dinheiro em Pinheiros

    Escritório de Gestão de Altas otimiza altas seguras no Hospital Roberto Silvares

    Escritório de Gestão de Altas otimiza altas seguras no Hospital Roberto Silvares

    Maiara e Maraisa: acidente com veículo das cantoras assusta fãs. Saiba detalhes

    Maiara e Maraisa: acidente com veículo das cantoras assusta fãs. Saiba detalhes

  • Cidades
    Ponto Belo: a saúde está em festa

    Ponto Belo: a saúde está em festa

    Morre o jornalista Antônio Carlos da Silva

    Morre o jornalista Antônio Carlos da Silva

    Polícia Civil prende homem suspeito de abusar e submeter esposa e enteadas ao trabalho forçado em Nova Venécia

    Polícia Civil prende homem suspeito de abusar e submeter esposa e enteadas ao trabalho forçado em Nova Venécia

    Ping Pong: Boa Esperança realizará primeiro torneio “Open de Tênis de Mesa”

    Ping Pong: Boa Esperança realizará primeiro torneio “Open de Tênis de Mesa”

    PREFEITURA DE ECOPORANGA INTENSIFICA PATROLAMENTO DE ESTRADAS NO INTERIOR

    PREFEITURA DE ECOPORANGA INTENSIFICA PATROLAMENTO DE ESTRADAS NO INTERIOR

    PREFEITURA DE PINHEIROS  ESTA FINALIZANDO CONTRATO COM EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ASFALTO DO CONTORNO.

    PREFEITURA DE PINHEIROS ESTA FINALIZANDO CONTRATO COM EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ASFALTO DO CONTORNO.

    Escola Municipal de Boa Esperança recebe Prêmio Federal por Eficiência na Gestão

    Escola Municipal de Boa Esperança recebe Prêmio Federal por Eficiência na Gestão

    Calçamento Rural: estrada que liga Montanha ao Córrego do Balão receberá pavimentação

    Calçamento Rural: Estrada que liga Montanha ao Córrego do Balão será, em breve, pavimentada

    São Mateus recebe novas obras e investimentos do Governo do Estado

    São Mateus recebe novas obras e investimentos do Governo do Estado

  • Espírito Santo
    Agenda Cultural recheada de sucessos no Espírito Santo.

    Agenda Cultural recheada de sucessos no Espírito Santo.

    Litro da gasolina deve ficar R$ 0,81 mais barato nos postos do ES, diz governador

    Litro da gasolina deve ficar R$ 0,81 mais barato nos postos do ES, diz governador

    Festa de São Pedro começa nesta sexta em Vitória e vai até domingo

    Festa de São Pedro começa nesta sexta em Vitória e vai até domingo

    Qualificar ES vai ofertar cursos de formação avançada

    Qualificar ES vai ofertar cursos de formação avançada

    Qualificar ES vai ofertar cursos de formação avançada

    Qualificar ES vai ofertar cursos de formação avançada

    Governo do Estado anuncia obras do Caminhos do Campo em São Gabriel da Palha

    Governo do Estado anuncia obras do Caminhos do Campo em São Gabriel da Palha

    Casagrande anuncia redução do ICMS de combustíveis, energia elétrica e comunicação

    Casagrande anuncia redução do ICMS de combustíveis, energia elétrica e comunicação

    Festival da Cerveja vai movimentar Santa Maria de Jetibá

    Festival da Cerveja vai movimentar Santa Maria de Jetibá

    Escola Municipal de Boa Esperança recebe Prêmio Federal por Eficiência na Gestão

    Escola Municipal de Boa Esperança recebe Prêmio Federal por Eficiência na Gestão

  • Brasil
    Saúde Rio de Janeiro confirma quinto caso de varíola dos macacos

    Saúde Rio de Janeiro confirma quinto caso de varíola dos macacos

    Brasil quer ampliar parceria continental de enfrentamento ao crime

    Brasil quer ampliar parceria continental de enfrentamento ao crime

    Coração de D. Pedro 1º virá ao Brasil e participará das comemorações dos 200 anos da Independência

    Coração de D. Pedro 1º virá ao Brasil e participará das comemorações dos 200 anos da Independência

    TSE: partidos devem seguir mesmas coligações para governo e Senado

    TSE: partidos devem seguir mesmas coligações para governo e Senado

    Espírito Santo registra o 3º maior crescimento de atividades turísticas no Brasil

    Espírito Santo registra o 3º maior crescimento de atividades turísticas no Brasil

    Ex-ministro de Educação de Bolsonaro e pastor ligados são presos pela PF em Operação sobre “balcão” de negócios do MEC

    Ex-ministro de Educação de Bolsonaro e pastor ligados são presos pela PF em Operação sobre “balcão” de negócios do MEC

    STJ começa a decidir sobre pensão para pets após separação de casal

    STJ começa a decidir sobre pensão para pets após separação de casal

    José Mauro Coelho pede demissão do cargo de presidente da Petrobras e Fernando Borges é nomeado presidente interino

    José Mauro Coelho pede demissão do cargo de presidente da Petrobras e Fernando Borges é nomeado presidente interino

    Chico Mendes,  Irmã Dorothy e Bruno Pereira perseguidos e mortos por defender a floresta e seus povos

    Chico Mendes,  Irmã Dorothy e Bruno Pereira perseguidos e mortos por defender a floresta e seus povos

  • Mundo
    Coração de D. Pedro 1º virá ao Brasil e participará das comemorações dos 200 anos da Independência

    Coração de D. Pedro 1º virá ao Brasil e participará das comemorações dos 200 anos da Independência

    Líderes europeus visitam a Ucrânia e prometem apoio contra a Rússia

    Líderes europeus visitam a Ucrânia e prometem apoio contra a Rússia

    Macaca é ferida junto com filhote e busca ajuda em consultório médico

    Macaca é ferida junto com filhote e busca ajuda em consultório médico

    Mary Hellen, mineira presa na Tailândia por tráfico de drogas é condenada

    Mary Hellen, mineira presa na Tailândia por tráfico de drogas é condenada

    Manifestações contra cultura russa extrapolam contexto da guerra

    Manifestações contra cultura russa extrapolam contexto da guerra

    “Vamos reconstruir tudo que foi destruído”, diz presidente da Ucrânia

    “Vamos reconstruir tudo que foi destruído”, diz presidente da Ucrânia

    França quer igualdade de gênero em Olimpíadas de 2024

    França quer igualdade de gênero em Olimpíadas de 2024

    STF autoriza extradição de acusado de chefiar máfia italiana

    STF autoriza extradição de acusado de chefiar máfia italiana

    O que são e como funcionam os corredores humanitários

    O que são e como funcionam os corredores humanitários

  • Política
    TCU analisa contas do governo federal de 2021

    TCU analisa contas do governo federal de 2021

    Senado pode votar hoje pacote de medidas sobre preço dos combustíveis

    Senado pode votar hoje pacote de medidas sobre preço dos combustíveis

    Casagrande anuncia redução do ICMS de combustíveis, energia elétrica e comunicação

    Casagrande anuncia redução do ICMS de combustíveis, energia elétrica e comunicação

    TSE: partidos devem seguir mesmas coligações para governo e Senado

    TSE: partidos devem seguir mesmas coligações para governo e Senado

    Ex-ministro de Educação de Bolsonaro e pastor ligados são presos pela PF em Operação sobre “balcão” de negócios do MEC

    Ex-ministro de Educação de Bolsonaro e pastor ligados são presos pela PF em Operação sobre “balcão” de negócios do MEC

    CCJ da Câmara aprova piso salarial para enfermagem

    CCJ da Câmara aprova piso salarial para enfermagem

    José Mauro Coelho pede demissão do cargo de presidente da Petrobras e Fernando Borges é nomeado presidente interino

    José Mauro Coelho pede demissão do cargo de presidente da Petrobras e Fernando Borges é nomeado presidente interino

    Dignidade Menstrual: Escolas municipais de Boa Esperança passam a disponibilizar absorventes

    Dignidade Menstrual: Escolas municipais de Boa Esperança passam a disponibilizar absorventes

    Gasolina fica 5,18% mais cara a partir de hoje nas refinarias

    PEC que proíbe aposentadoria de juízes como punição é aprovada na CCJ

  • Economia
    Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 37 milhões

    Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 37 milhões

    Senado pode votar hoje pacote de medidas sobre preço dos combustíveis

    Relatório da PEC dos Auxílios traz impacto de R$ 38,75 bilhões e estado de emergência

    Casagrande anuncia redução do ICMS de combustíveis, energia elétrica e comunicação

    Casagrande anuncia redução do ICMS de combustíveis, energia elétrica e comunicação

    Confiança do empresário da indústria sobe 1,5 ponto em junho

    Confiança do empresário da indústria sobe 1,5 ponto em junho

    Ministro diz que governo dá resposta certa a aumento de combustíveis

    Ministro diz que governo dá resposta certa a aumento de combustíveis

    Petrobras tem novo presidente; posse é questionada por petroleiros

    Petrobras tem novo presidente; posse é questionada por petroleiros

    Arrecadação de tributos federais cresce 4,13% em maio

    Arrecadação de tributos federais cresce 4,13% em maio

    Sexto sorteio do Nota Premiada Capixaba acontece na quarta-feira (29)

    Sexto sorteio do Nota Premiada Capixaba acontece na quarta-feira (29)

    Agência Banestes do município de Montanha é inaugurada nesta quarta-feira (22) após reforma

    Agência Banestes do município de Montanha é inaugurada nesta quarta-feira (22) após reforma

  • Justiça
    Homem é preso pela PF após ser flagrado recebendo anabolizantes que comprou pela internet

    Homem é preso pela PF após ser flagrado recebendo anabolizantes que comprou pela internet

    Justiça determina volta de mãe de Henry Borel para a cadeia

    Justiça determina volta de mãe de Henry Borel para a cadeia

    Mulher é suspeita de matar marido asfixiado após ele chamá-la de “velha e gorda”

    Mulher é suspeita de matar marido asfixiado após ele chamá-la de “velha e gorda”

    Polícia Federal deflagra Operação Lavagem de Ouro em nove estados

    Polícia Federal deflagra Operação Lavagem de Ouro em nove estados

    Menina de 10 anos que engravidou após estupro há 2 anos precisou mudar identidade e endereço

    Menina de 10 anos que engravidou após estupro há 2 anos precisou mudar identidade e endereço

    STJ começa a decidir sobre pensão para pets após separação de casal

    STJ começa a decidir sobre pensão para pets após separação de casal

    Idosos devem ficar atentos à violência financeira

    Idosos devem ficar atentos à violência financeira

    Polícia Federal identifica restos mortais do jornalista Dom Phillips

    Polícia Federal identifica restos mortais do jornalista Dom Phillips

    MPF propõe acordo a empresário para encerrar acusação de homofobia contra Contarato

    MPF propõe acordo a empresário para encerrar acusação de homofobia contra Contarato

  • Esporte
    Torcedores do Boca são presos em São Paulo por racismo e injúria

    Torcedores do Boca são presos em São Paulo por racismo e injúria

    Ping Pong: Boa Esperança realizará primeiro torneio “Open de Tênis de Mesa”

    Ping Pong: Boa Esperança realizará primeiro torneio “Open de Tênis de Mesa”

    Vinícius Leandro diz que conversava com jogadores do Nova Venécia, no momento da abordagem da PM

    Vinícius Leandro diz que conversava com jogadores do Nova Venécia, no momento da abordagem da PM

    Vasco enfrenta o Londrina mirando a vice-liderança da Série B

    Vasco enfrenta o Londrina mirando a vice-liderança da Série B

    Atlético-MG fica no 0 a 0 com o Ceará no Castelão

    Atlético-MG fica no 0 a 0 com o Ceará no Castelão

    Flamengo vence a primeira sob o comando de Dorival Júnior

    Flamengo vence a primeira sob o comando de Dorival Júnior

    Brasil goleia Uruguai e fatura Torneio Sub-20 no Espírito Santo

    Brasil goleia Uruguai e fatura Torneio Sub-20 no Espírito Santo

    Esportes Palmeiras goleia Botafogo para assumir liderança do Brasileiro

    Esportes Palmeiras goleia Botafogo para assumir liderança do Brasileiro

    São Paulo e Coritiba empatam em 1 a 1 no Couto Pereira

    São Paulo e Coritiba empatam em 1 a 1 no Couto Pereira

  • Colunas
  • Capa
  • Geral
    Polícia Civil prende homem suspeito de abusar e submeter esposa e enteadas ao trabalho forçado em Nova Venécia

    Polícia Civil prende homem suspeito de abusar e submeter esposa e enteadas ao trabalho forçado em Nova Venécia

    Chamada de propostas da Iniciativa Amazônia+10 é aberta no Espírito Santo

    Chamada de propostas da Iniciativa Amazônia+10 é aberta no Espírito Santo

    Publicada lei que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos

    Publicada lei que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos

    Inscrições para o Sisu começam amanhã

    Inscrições para o Sisu começam amanhã

    Anvisa determina recolhimento de remédios à base de losartana

    Anvisa determina recolhimento de remédios à base de losartana

    Coração de D. Pedro 1º virá ao Brasil e participará das comemorações dos 200 anos da Independência

    Coração de D. Pedro 1º virá ao Brasil e participará das comemorações dos 200 anos da Independência

    Polícia Militar apreende drogas, munições e dinheiro em Pinheiros

    Polícia Militar apreende drogas, munições e dinheiro em Pinheiros

    Escritório de Gestão de Altas otimiza altas seguras no Hospital Roberto Silvares

    Escritório de Gestão de Altas otimiza altas seguras no Hospital Roberto Silvares

    Maiara e Maraisa: acidente com veículo das cantoras assusta fãs. Saiba detalhes

    Maiara e Maraisa: acidente com veículo das cantoras assusta fãs. Saiba detalhes

  • Cidades
    Ponto Belo: a saúde está em festa

    Ponto Belo: a saúde está em festa

    Morre o jornalista Antônio Carlos da Silva

    Morre o jornalista Antônio Carlos da Silva

    Polícia Civil prende homem suspeito de abusar e submeter esposa e enteadas ao trabalho forçado em Nova Venécia

    Polícia Civil prende homem suspeito de abusar e submeter esposa e enteadas ao trabalho forçado em Nova Venécia

    Ping Pong: Boa Esperança realizará primeiro torneio “Open de Tênis de Mesa”

    Ping Pong: Boa Esperança realizará primeiro torneio “Open de Tênis de Mesa”

    PREFEITURA DE ECOPORANGA INTENSIFICA PATROLAMENTO DE ESTRADAS NO INTERIOR

    PREFEITURA DE ECOPORANGA INTENSIFICA PATROLAMENTO DE ESTRADAS NO INTERIOR

    PREFEITURA DE PINHEIROS  ESTA FINALIZANDO CONTRATO COM EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ASFALTO DO CONTORNO.

    PREFEITURA DE PINHEIROS ESTA FINALIZANDO CONTRATO COM EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ASFALTO DO CONTORNO.

    Escola Municipal de Boa Esperança recebe Prêmio Federal por Eficiência na Gestão

    Escola Municipal de Boa Esperança recebe Prêmio Federal por Eficiência na Gestão

    Calçamento Rural: estrada que liga Montanha ao Córrego do Balão receberá pavimentação

    Calçamento Rural: Estrada que liga Montanha ao Córrego do Balão será, em breve, pavimentada

    São Mateus recebe novas obras e investimentos do Governo do Estado

    São Mateus recebe novas obras e investimentos do Governo do Estado

  • Espírito Santo
    Agenda Cultural recheada de sucessos no Espírito Santo.

    Agenda Cultural recheada de sucessos no Espírito Santo.

    Litro da gasolina deve ficar R$ 0,81 mais barato nos postos do ES, diz governador

    Litro da gasolina deve ficar R$ 0,81 mais barato nos postos do ES, diz governador

    Festa de São Pedro começa nesta sexta em Vitória e vai até domingo

    Festa de São Pedro começa nesta sexta em Vitória e vai até domingo

    Qualificar ES vai ofertar cursos de formação avançada

    Qualificar ES vai ofertar cursos de formação avançada

    Qualificar ES vai ofertar cursos de formação avançada

    Qualificar ES vai ofertar cursos de formação avançada

    Governo do Estado anuncia obras do Caminhos do Campo em São Gabriel da Palha

    Governo do Estado anuncia obras do Caminhos do Campo em São Gabriel da Palha

    Casagrande anuncia redução do ICMS de combustíveis, energia elétrica e comunicação

    Casagrande anuncia redução do ICMS de combustíveis, energia elétrica e comunicação

    Festival da Cerveja vai movimentar Santa Maria de Jetibá

    Festival da Cerveja vai movimentar Santa Maria de Jetibá

    Escola Municipal de Boa Esperança recebe Prêmio Federal por Eficiência na Gestão

    Escola Municipal de Boa Esperança recebe Prêmio Federal por Eficiência na Gestão

  • Brasil
    Saúde Rio de Janeiro confirma quinto caso de varíola dos macacos

    Saúde Rio de Janeiro confirma quinto caso de varíola dos macacos

    Brasil quer ampliar parceria continental de enfrentamento ao crime

    Brasil quer ampliar parceria continental de enfrentamento ao crime

    Coração de D. Pedro 1º virá ao Brasil e participará das comemorações dos 200 anos da Independência

    Coração de D. Pedro 1º virá ao Brasil e participará das comemorações dos 200 anos da Independência

    TSE: partidos devem seguir mesmas coligações para governo e Senado

    TSE: partidos devem seguir mesmas coligações para governo e Senado

    Espírito Santo registra o 3º maior crescimento de atividades turísticas no Brasil

    Espírito Santo registra o 3º maior crescimento de atividades turísticas no Brasil

    Ex-ministro de Educação de Bolsonaro e pastor ligados são presos pela PF em Operação sobre “balcão” de negócios do MEC

    Ex-ministro de Educação de Bolsonaro e pastor ligados são presos pela PF em Operação sobre “balcão” de negócios do MEC

    STJ começa a decidir sobre pensão para pets após separação de casal

    STJ começa a decidir sobre pensão para pets após separação de casal

    José Mauro Coelho pede demissão do cargo de presidente da Petrobras e Fernando Borges é nomeado presidente interino

    José Mauro Coelho pede demissão do cargo de presidente da Petrobras e Fernando Borges é nomeado presidente interino

    Chico Mendes,  Irmã Dorothy e Bruno Pereira perseguidos e mortos por defender a floresta e seus povos

    Chico Mendes,  Irmã Dorothy e Bruno Pereira perseguidos e mortos por defender a floresta e seus povos

  • Mundo
    Coração de D. Pedro 1º virá ao Brasil e participará das comemorações dos 200 anos da Independência

    Coração de D. Pedro 1º virá ao Brasil e participará das comemorações dos 200 anos da Independência

    Líderes europeus visitam a Ucrânia e prometem apoio contra a Rússia

    Líderes europeus visitam a Ucrânia e prometem apoio contra a Rússia

    Macaca é ferida junto com filhote e busca ajuda em consultório médico

    Macaca é ferida junto com filhote e busca ajuda em consultório médico

    Mary Hellen, mineira presa na Tailândia por tráfico de drogas é condenada

    Mary Hellen, mineira presa na Tailândia por tráfico de drogas é condenada

    Manifestações contra cultura russa extrapolam contexto da guerra

    Manifestações contra cultura russa extrapolam contexto da guerra

    “Vamos reconstruir tudo que foi destruído”, diz presidente da Ucrânia

    “Vamos reconstruir tudo que foi destruído”, diz presidente da Ucrânia

    França quer igualdade de gênero em Olimpíadas de 2024

    França quer igualdade de gênero em Olimpíadas de 2024

    STF autoriza extradição de acusado de chefiar máfia italiana

    STF autoriza extradição de acusado de chefiar máfia italiana

    O que são e como funcionam os corredores humanitários

    O que são e como funcionam os corredores humanitários

  • Política
    TCU analisa contas do governo federal de 2021

    TCU analisa contas do governo federal de 2021

    Senado pode votar hoje pacote de medidas sobre preço dos combustíveis

    Senado pode votar hoje pacote de medidas sobre preço dos combustíveis

    Casagrande anuncia redução do ICMS de combustíveis, energia elétrica e comunicação

    Casagrande anuncia redução do ICMS de combustíveis, energia elétrica e comunicação

    TSE: partidos devem seguir mesmas coligações para governo e Senado

    TSE: partidos devem seguir mesmas coligações para governo e Senado

    Ex-ministro de Educação de Bolsonaro e pastor ligados são presos pela PF em Operação sobre “balcão” de negócios do MEC

    Ex-ministro de Educação de Bolsonaro e pastor ligados são presos pela PF em Operação sobre “balcão” de negócios do MEC

    CCJ da Câmara aprova piso salarial para enfermagem

    CCJ da Câmara aprova piso salarial para enfermagem

    José Mauro Coelho pede demissão do cargo de presidente da Petrobras e Fernando Borges é nomeado presidente interino

    José Mauro Coelho pede demissão do cargo de presidente da Petrobras e Fernando Borges é nomeado presidente interino

    Dignidade Menstrual: Escolas municipais de Boa Esperança passam a disponibilizar absorventes

    Dignidade Menstrual: Escolas municipais de Boa Esperança passam a disponibilizar absorventes

    Gasolina fica 5,18% mais cara a partir de hoje nas refinarias

    PEC que proíbe aposentadoria de juízes como punição é aprovada na CCJ

  • Economia
    Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 37 milhões

    Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 37 milhões

    Senado pode votar hoje pacote de medidas sobre preço dos combustíveis

    Relatório da PEC dos Auxílios traz impacto de R$ 38,75 bilhões e estado de emergência

    Casagrande anuncia redução do ICMS de combustíveis, energia elétrica e comunicação

    Casagrande anuncia redução do ICMS de combustíveis, energia elétrica e comunicação

    Confiança do empresário da indústria sobe 1,5 ponto em junho

    Confiança do empresário da indústria sobe 1,5 ponto em junho

    Ministro diz que governo dá resposta certa a aumento de combustíveis

    Ministro diz que governo dá resposta certa a aumento de combustíveis

    Petrobras tem novo presidente; posse é questionada por petroleiros

    Petrobras tem novo presidente; posse é questionada por petroleiros

    Arrecadação de tributos federais cresce 4,13% em maio

    Arrecadação de tributos federais cresce 4,13% em maio

    Sexto sorteio do Nota Premiada Capixaba acontece na quarta-feira (29)

    Sexto sorteio do Nota Premiada Capixaba acontece na quarta-feira (29)

    Agência Banestes do município de Montanha é inaugurada nesta quarta-feira (22) após reforma

    Agência Banestes do município de Montanha é inaugurada nesta quarta-feira (22) após reforma

  • Justiça
    Homem é preso pela PF após ser flagrado recebendo anabolizantes que comprou pela internet

    Homem é preso pela PF após ser flagrado recebendo anabolizantes que comprou pela internet

    Justiça determina volta de mãe de Henry Borel para a cadeia

    Justiça determina volta de mãe de Henry Borel para a cadeia

    Mulher é suspeita de matar marido asfixiado após ele chamá-la de “velha e gorda”

    Mulher é suspeita de matar marido asfixiado após ele chamá-la de “velha e gorda”

    Polícia Federal deflagra Operação Lavagem de Ouro em nove estados

    Polícia Federal deflagra Operação Lavagem de Ouro em nove estados

    Menina de 10 anos que engravidou após estupro há 2 anos precisou mudar identidade e endereço

    Menina de 10 anos que engravidou após estupro há 2 anos precisou mudar identidade e endereço

    STJ começa a decidir sobre pensão para pets após separação de casal

    STJ começa a decidir sobre pensão para pets após separação de casal

    Idosos devem ficar atentos à violência financeira

    Idosos devem ficar atentos à violência financeira

    Polícia Federal identifica restos mortais do jornalista Dom Phillips

    Polícia Federal identifica restos mortais do jornalista Dom Phillips

    MPF propõe acordo a empresário para encerrar acusação de homofobia contra Contarato

    MPF propõe acordo a empresário para encerrar acusação de homofobia contra Contarato

  • Esporte
    Torcedores do Boca são presos em São Paulo por racismo e injúria

    Torcedores do Boca são presos em São Paulo por racismo e injúria

    Ping Pong: Boa Esperança realizará primeiro torneio “Open de Tênis de Mesa”

    Ping Pong: Boa Esperança realizará primeiro torneio “Open de Tênis de Mesa”

    Vinícius Leandro diz que conversava com jogadores do Nova Venécia, no momento da abordagem da PM

    Vinícius Leandro diz que conversava com jogadores do Nova Venécia, no momento da abordagem da PM

    Vasco enfrenta o Londrina mirando a vice-liderança da Série B

    Vasco enfrenta o Londrina mirando a vice-liderança da Série B

    Atlético-MG fica no 0 a 0 com o Ceará no Castelão

    Atlético-MG fica no 0 a 0 com o Ceará no Castelão

    Flamengo vence a primeira sob o comando de Dorival Júnior

    Flamengo vence a primeira sob o comando de Dorival Júnior

    Brasil goleia Uruguai e fatura Torneio Sub-20 no Espírito Santo

    Brasil goleia Uruguai e fatura Torneio Sub-20 no Espírito Santo

    Esportes Palmeiras goleia Botafogo para assumir liderança do Brasileiro

    Esportes Palmeiras goleia Botafogo para assumir liderança do Brasileiro

    São Paulo e Coritiba empatam em 1 a 1 no Couto Pereira

    São Paulo e Coritiba empatam em 1 a 1 no Couto Pereira

  • Colunas
No Result
View All Result
Tribuna Capixaba
No Result
View All Result
Home Destaques

Partido questiona no STF decreto sobre posse de armas

Segundo o PCdoB, autor da ação, o decreto do presidente da República usurpa atribuições do Poder Legislativo, pois traz inovações que não representam regulamentação de dispositivos do Estatuto do Desarmamento.

17 de janeiro de 2019
CompartilharTwittarWhatsapp
Ministro Celson de Mello na sessão da segunda turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (18/12/2018)

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6058) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos do Decreto 9.685/2019, assinado na última terça-feira (15) pelo presidente Jair Bolsonaro, que flexibilizou as exigências para a posse legal de armas de fogo de uso permitido. Segundo o partido, o chefe do Poder Executivo extrapolou de sua competência e invadiu reserva legal destinada ao Congresso Nacional para editar norma sobre o tema.

Para a legenda, o presidente da República, com o apoio dos ministros da Justiça e da Defesa, usou o decreto para usurpar atribuições do Poder Legislativo, uma vez que a norma traz inovações que não representam a regulamentação de dispositivos da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). “Trata-se de normas que inovam o conteúdo normativo contido na Lei 10.826/2003, que somente o Poder Legislativo, por deliberação de suas duas Casas – a Câmara dos Deputados e o Senado Federal – podem adotar”, salienta o PCdoB. Ao presidente da República caberia, de acordo com a artigo 84, inciso III, da Constituição Federal, iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos no próprio texto constitucional, explica a legenda.

Índice de violência

Para o partido político, impressiona “a audácia do chefe do Poder Executivo” ao considerar como efetiva necessidade para a posse de arma de fogo o fato de o interessado viver em área urbana com elevados índices de violência, consideradas as localizadas em unidades federativas com mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes. Segundo os dados de 2016 do Atlas da Violência 2018, usados como parâmetro na norma questionada, todas os estados brasileiros e o Distrito Federal tiveram mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes.

Com isso, o presidente da República permite que todos os brasileiros e brasileiras, bem como estrangeiros e estrangeiras residentes no país, possam adquirir até quatro armas. O PCdoB argumenta que, não havendo previsão legal para que a população brasileira possa adquirir armas de fogo de uso permitido, é evidente que o presidente da República, ao inserir essa possibilidade, atentou contra o princípio constitucional da reserva legal e contra a competência legislativa do Congresso Nacional em relação a matérias de competência da União.

Cofre

Outro ponto questionado pela legenda é a exigência de declaração, por parte do interessado em adquirir uma arma de fogo que conviva com criança, adolescente ou pessoa com deficiência mental, de que possui cofre ou local seguro em casa. Trata-se de inovação normativa sem qualquer relação com o Estatuto do Desarmamento, a demonstrar o caráter abusivo da norma editada pelo presidente.

Veracidade

Também é questionada a parte da norma que presume verdadeiras as informações prestadas pelo interessado em adquirir arma de fogo, sem necessidade de comprovação. Para o PCdoB, o Estado não pode renunciar à sua competência discricionária, outorgando ao cidadão uma fé pública que, no caso, ele não deve ter, pelos riscos à segurança pública envolvidos.

Efetiva necessidade

O dispositivo que trata das hipóteses de efetiva necessidade que permitem aos interessados adquirirem até quatro armas também é alvo de questionamento. Para a legenda, a leitura do dispositivo deixa claro que o chefe do Poder Executivo esvazia, por completo, a necessidade de aferição da efetiva necessidade eventualmente declarada pelo interessado, bem como a necessidade de decisão devidamente fundamentada por parte do Sistema Nacional de Armas (Sinarm/PF) para que o cidadão possa comprar uma arma.

Pedidos

O PCdoB pede a concessão de liminar para que o inciso VIII e os parágrafos 1º, 7º, 8º e 10, do art. 12, do Decreto 5.123/2004, com a redação dada pelo Decreto 9.685/2019, sejam suspensos até o julgamento definitivo da ação. E que no julgamento de mérito seja confirmada a liminar, com a declaração de inconstitucionalidade dos dispositivos questionados.

O relator da ADI é o ministro Celso de Mello.

Next Post
Secretaria de Saúde de Nova Venécia alerta para atualização da caderneta de vacina

Secretaria de Saúde de Nova Venécia alerta para atualização da caderneta de vacina

Lazer para toda a família em praias do ES

Lazer para toda a família em praias do ES

Discussion about this post

  • Trending
  • Comments
  • Latest
Calçamento Rural: estrada que liga Montanha ao Córrego do Balão receberá pavimentação

Calçamento Rural: Estrada que liga Montanha ao Córrego do Balão será, em breve, pavimentada

Ponto Belo: a saúde está em festa

Ponto Belo: a saúde está em festa

Estudo aponta que pessoas feias são prejudicadas na sociedade enquanto os bonitos são beneficiados

Estudo aponta que pessoas feias são prejudicadas na sociedade enquanto os bonitos são beneficiados

Casagrande visita local de fabricação da maior panela de barro do mundo

Casagrande visita local de fabricação da maior panela de barro do mundo

Agenda Cultural recheada de sucessos no Espírito Santo.

Agenda Cultural recheada de sucessos no Espírito Santo.

Litro da gasolina deve ficar R$ 0,81 mais barato nos postos do ES, diz governador

Litro da gasolina deve ficar R$ 0,81 mais barato nos postos do ES, diz governador

Homem é preso pela PF após ser flagrado recebendo anabolizantes que comprou pela internet

Homem é preso pela PF após ser flagrado recebendo anabolizantes que comprou pela internet

Festa de São Pedro começa nesta sexta em Vitória e vai até domingo

Festa de São Pedro começa nesta sexta em Vitória e vai até domingo


É livre a reprodução das publicações contidas
neste site, ressalvando direitos e autorias.

CATEGORIAS

  • Brasil
  • Cidades
  • Colunas
  • Destaque Grande
  • Destaques
  • Destaques 2
  • Economia
  • Edição Online
  • Eleições
  • Espírito Santo
  • Esporte
  • Geral
  • Justiça
  • Mundo
  • Política
  • Sem Categoria
  • Vídeo

NOSSOS CONTATOS

contato@tribunacapixaba.com.br
(27) 3754-1906

  • Sobre Nós
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2018 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas

No Result
View All Result
  • Capa
  • Geral
  • Cidades
  • Espírito Santo
  • Brasil
  • Mundo
  • Política
  • Economia
  • Justiça
  • Esporte
  • Colunas

© 2018 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas