A prefeita de Montanha, Iracy Baltar, e o secretário Municipal de Administração e Planejamento, Leonardo Galvão, participaram nesta segunda-feira (9) do seminário “Decisões estratégicas que garantem resultados para a população”, realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).
O município de Montanha foi um dos apenas 15 selecionados em todo o estado para participar do projeto pioneiro de capacitação em monitoramento e avaliação de políticas públicas, desenvolvido em parceria entre o TCE-ES e a Fundação Getulio Vargas (FGV).
“Estamos muito honrados por ter sido escolhido pelo Tribunal de Contas. Ela [se referindo ao secretário] e o secretário de Administração e Planejamento farão um curso de como a gente vai monitorar e avaliar o município, como a gente vai fazer uma gestão pública com base nas evidências”, declarou a prefeita Iracy Baltar.
O secretário Leonardo Galvão destacou a importância da iniciativa para o município: “Através das evidências e dados para melhorar a administração pública e as decisões mais corretas para o município de Montanha”.
Gestão baseada em evidências
O seminário teve como objetivo qualificar a área de monitoramento e avaliação nos órgãos públicos, desenvolvendo capacidades e promovendo o uso de evidências para a tomada de decisão. O evento reuniu prefeitos, secretários, servidores públicos estaduais e municipais, controladores internos e representantes da comunidade acadêmica.
O presidente do TCE-ES, Domingos Taufner, enfatizou durante a abertura que “o Tribunal de Contas tem se empenhado cada vez mais e contribuído com a qualificação da gestão pública, incentivando o uso responsável e inteligente dos recursos, com foco em resultados concretos para o cidadão”.
A secretária de Controle Externo de Políticas Públicas do TCE-ES, Cláudia Matiello, explicou que para entregar serviços de qualidade à população é necessário completar o ciclo das políticas públicas, que envolve cinco estágios: formação de agenda, formulação de políticas, tomada de decisão, implementação e avaliação.
Espírito Santo pioneiro no país
Durante o painel de abertura, o professor André Portela, da FGV e diretor do Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados para o Brasil e a África Lusófona (FGV CLEAR), destacou que o Espírito Santo já deu um passo pioneiro no Brasil ao criar o Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (SiMAPP), por meio da Lei Estadual nº 10.744 de 2017.
“É muito importante o uso de evidências para as políticas públicas. Que os gestores possam usar todo conjunto de informações robustas existentes no processo de tomada de decisão, atingindo seus objetivos ao menor custo possível”, afirmou o professor.
O evento também contou com uma Rodada de Diálogo sobre sistemas governamentais de monitoramento e avaliação que funcionam, com a participação de especialistas de diferentes instituições, incluindo representantes da FGV, Instituto Jones dos Santos Neves, Fundação João Pinheiro e da Prefeitura de Niterói (RJ).
Com colaboração da Secretaria de Comunicação do TCE-ES
