A prefeita Iracy Baltar criou, ontem (5), em ato público, a Coordenadoria Municipal da Mulher, ligada ao Gabinete da prefeita com o fim de estabelecer e coordenar políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar.
A cerimônia foi realizada no Teatro Municipal e contou com um público formado por mulheres e homens, que lotou o recinto. Estiveram presentes a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, que proferiu palestra com o tema “Direitos Humanos das Mulheres”; a deputada estadual e procuradora especial da mulher na Assembleia Legislativa, Janete Sá; a secretária Municipal de Assistência Social de Conceição da Barra, que proferiu palestra com o tema “Construção do ser Mulher e a violência de Gênero”; a vereadora de Montanha, Célia do Posto; a vereadora e primeira dama do município de Ponto Belo, Cláudia Rocha e ainda outras lideranças locais e dos municípios vizinhos.
A prefeita Iracy Baltar, assim que assinou o ato de criação da Coordenadoria Municipal da Mulher, já encaminhou algumas ações da coordenadoria. Assinou Projeto de Lei que inclui no curriculum da rede municipal o ensino da Lei Maria da Penha nas escolas, e o entregou oficialmente à vereadora Célia do Posto. Assinou o Termo de Adesão ao “Agenda Mulher”, programa da vice-governadoria do Estado, sendo o primeiro município a fazer esta adesão.
A prefeita Iracy iniciou sua fala citando artigo de Leonel Ximenes, colunista de A Gazeta: “Vergonha! Feminicídio está em alta no Espírito Santo”, que registrou o alarmante número de 23 assassinatos do gênero, em 2019, contra 21 do mesmo período do ano passado. O Jornalista afirma que todas as regiões do Estado registraram esse tipo de crime. Embora Montanha não faça parte desta estatística, a prefeita reconhece que há uma necessidade de o poder público oferecer maior amparo às mulheres montanhenses, que também sofrem com a violência familiar e doméstica. Iracy afirmou que 95% dos casos de feminicídios, os crimes aconteceram a partir de maridos, companheiros, namorados ou ex-maridos, ex-companheiros e ex-namorados. “É um crime muito difícil de ser combatido, sem o empoderamento da mulher”, disse.
Iracy Baltar apresentou o programa da Coordenadoria Municipal da Mulher, “Montanha com Elas” e destacou que o programa trabalhará com seis eixos principais, para fornecer subsídios à mulher montanhense, capazes de empoderá-la para assumir seu protagonismo. Dentre estes eixos há informações sobre os direitos das mulheres, defesa pessoal, empreendedorismo, a violência contra a mulher negra – a mais vitimada pela violência doméstica, a invisibilidade da mulher trabalhadora rural.
Os eixos “Direitos Humanos da Mulher” e “Construção do ser mulher e a violência de Gênero” foram debatidos em uma roda de conversa, após palestras proferidas por Fernanda Braumer e Nara Borgo.
A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, reforçou o conceito de Direitos Humanos como saúde, educação, lazer etc. como direitos humanos das mulheres e afirmou que esta garantia é política prioritária do Governo do Estado, e pessoalmente do governador Casagrande, que tomou para si a coordenação do Estado Presente; e da vice-governadora, Jackeline Moraes, através do “Agenda Mulher”.
Roda de Conversa
Como atividade do encontro, a Roda de Conversa foi um momento impactante. Houve relatos de violências sofridas e até denúncia pública de abusos sexuais e estupros. Os casos denunciados foram prontamente atendidos e encaminhados ao Creas para acompanhamento e providências.
