Nesta segunda-feira (25), às 17h, os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomarão posse como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará o Tribunal até fevereiro de 2022, quando se encerrará o segundo biênio do ministro Barroso como membro da Corte Eleitoral.
As próximas Eleições Municipais serão conduzidas pelo novo presidente, que também ficará responsável pelos preparativos das próximas Eleições Gerais, considerando que o planejamento de um pleito começa quando o outro termina.
Cerimônia de posse
Em razão das medidas de distanciamento social adotadas diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus (responsável pela covid-19), o evento será realizado, de forma inédita no Tribunal, com uma mesa virtual de autoridades.
Somente estarão presencialmente no Plenário do TSE a atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber; os ministros Barroso e Fachin, que assumirão seus cargos; e o ministro Luis Felipe Salomão, escolhido para dar as boas-vindas ao novo presidente, em nome da Corte.
Todos os cuidados necessários serão tomados para garantir a segurança dos presentes e respeitar as medidas sanitárias. Assim, os ministros estarão a mais de dois metros de distância um do outro e adotarão as recomendações para proteção de todos, sem a participação de convidados e plateia.
Mesa de honra virtual
Os demais ministros que compõem o TSE e as autoridades que tradicionalmente estariam na mesa de honra participarão da solenidade de forma virtual.
Foram convidados o presidente da República, Jair Bolsonaro, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que deverá ser representado pelo vice-presidente daquela Corte, ministro Luiz Fux.
Também comporá a mesa virtual o procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
Todo o evento será transmitido ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça.
Perfil do presidente
Ministro do STF desde 26 de junho de 2013, Luís Roberto Barroso passou a integrar o TSE como ministro substituto em setembro de 2014. Seu primeiro biênio como membro efetivo da Corte Eleitoral começou em 27 de fevereiro de 2018. Naquele mesmo ano, em agosto, foi eleito vice-presidente do TSE.
Barroso é natural da cidade de Vassouras (RJ). É doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de Direito Constitucional na mesma universidade. Autor de diversos livros sobre Direito Constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior, ele também foi procurador do Estado do Rio de Janeiro.
Perfil do vice-presidente
Natural de Rondinha (RS), o ministro Edson Fachin, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 16 de junho de 2015, é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tem pós-doutorado no Canadá e é autor de diversos livros e artigos publicados. Exerceu o cargo de ministro substituto no TSE desde 7 de junho de 2016 até a sua posse como ministro efetivo, em 16 de agosto de 2018.
Discussion about this post