O Governo do Espírito Santo vai investir mais de bilhão de reais em apoio à Educação nos municípios. O anúncio foi feito pelo governador Renato Casagrande, durante evento realizado na manhã desta segunda-feira (30), em Vitória. Os recursos serão aplicados na alfabetização, ensino em Tempo Integral e também para transporte escolar. Esse é o maior investimento do Governo do Estado nas redes municipais de Educação.
Serão destinados R$ 421 milhões para a Educação Infantil e Fundamental I, por meio do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e Ensino Fundamental (FUNPAES), e mais R$ 117 milhões para o ensino em Tempo Integral, por meio do Programa de Fomento à Implantação das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Tempo Integral (PROETI). Serão mais R$ 50 milhões para o chamamento dos municípios para a obtenção de recursos financeiros, visando à aquisição de veículos destinados ao transporte escolar.
“É uma felicidade anunciar tantos investimentos para a educação. Um evento destes nos traz a esperança de dias melhores. Não considero a educação apenas como uma oportunidade de qualificação, mas sim de permitir que as pessoas possam transformar a sociedade. O livro é a nossa principal arma. A educação foi a área mais afetada durante a pandemia, contudo, em nenhum momento, deixamos de ter a clareza que a educação deveria ficar de pé. Esses investimentos fazem parte do nosso esforço em busca de recuperar esse tempo perdido”, pontuou o governador.
Casagrande lembrou que, no ano passado, foram transferidos cerca de R$ 230 milhões aos municípios, para a construção de escolas, obras de reforma e melhorias de unidades, bem como para aquisição de equipamentos. Neste ano, o valor dos repasses vai praticamente dobrar e contemplar todos os 78 municípios capixabas.
“Não existe uma educação do Governo do Estado e outra dos municípios. Temos que respeitar a autonomia de cada ente, mas trabalhamos a educação como uma só. Temos que ter capacidade de dar as mãos e caminharmos em uma só direção. A maior parte das matrículas é vinculada aos municípios, mas o Estado não pode deixar de prestar o seu apoio. Até mesmo para os municípios que optarem por não relação conosco, nós fazemos os repasses da mesma forma, pois temos uma gestão republicana”, acrescentou o governador.
O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, falou mais sobre os investimentos. “O Estado vem apoiando muito os municípios, seja financeiramente ou pedagogicamente. Todos esses recursos hoje anunciados são destinados para as redes municipais. Para que as cidades capixabas avancem na ampliação da oferta de ensino em Tempo Integral e na melhoria da infraestrutura. Além dos municípios, também vamos ajudar o transporte escolar de instituições parceiras da Sedu, como o Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (MEPES), das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e das Federações das Associações Pestalozzi do Espírito Santo”, disse.
Os recursos serão repassados aos municípios após o recebimento da documentação necessária exigida pelos editais de 2022 do FUNPAES e do PROETI. Já o edital do transporte público será publicado no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.
Todos os 78 municípios capixabas recebem estes investimentos. Boa Esperança, município localizado no Nordeste do Estado recebe investimentos que somam mais de 4 milhões de reais, através do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Espírito Santo (FUNPAES), em apoio à Educação municipal. E, segundo a prefeita, Fernanda Milanese, os recursos serão aplicados na melhoria das condições de alfabetização e ensino em Tempo Integral. Os investimentos contemplam a construção da nova sede do CMEI “Pequeno Polegar” e reforma do prédio e quadra da EMEF Profª “Izaura de Almeida Silva” e implantação do Tempo integral, também na Escola “Izaura”, já para o ano letivo de 2023.
Estiveram presentes na solenidade, a vice-governadora Jacqueline Moraes; as secretárias de Estado, Maria Emanuela Pedroso (Economia e Planejamento) e Nara Borgo (Direitos Humanos); os deputados federais Josias Da Vitória e Neucimar Fraga; e os deputados estaduais Coronel Alexandre Quintino, Luciano Machado, Vandinho Leite, Bruno Lamas, Dary Pagung, Marcelo Santos, Raquel Lessa, Freitas, Marcos Madureira e Emilio Mameri.
Também participaram prefeito de Cachoeiro de Itapemirim e presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Victor Coelho; e o presidente da Câmara de Vereadores de São José do Calçado e presidente da Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores do Espírito Santo (Ascamves), Waguinho França, que representaram os 66 prefeitos e demais vereadores que acompanharam o evento.
