O Governo do Estado vai fazer o aporte de recursos para elaboração dos Planos Municipais de Adaptação às Mudanças Climáticas para todas as 78 cidades capixabas. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (13) pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, durante o segundo dia de participação na Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP29), que acontece em Baku, no Azerbaijão.
A partir do próximo ano, o Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas contará com mais esse eixo de apoio aos municípios capixabas, contemplando cada um com aporte de R$ 500 mil para elaboração dos planos, totalizando um investimento estadual de R$ 39 milhões. Casagrande, que também preside o Consórcio Brasil Verde, avalia que essa iniciativa vai fortalecer os esforços de adaptação às mudanças climáticas nos municípios capixabas.
“Cada vez mais, as mudanças climáticas representam um desafio urgente para as cidades e para a qualidade de vida da nossa população. Por isso, estamos mobilizando recursos para que todos os municípios capixabas possam desenvolver seus próprios planos de adaptação, com metas e ações concretas para enfrentar os riscos climáticos”, declarou o governador durante o painel “Recursos hídricos: projetos de sucesso que impulsionam a adaptação aos eventos extremos”, organizado pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente (Abema), no Pavilhão Brasil na COP29.
O projeto de apoio aos municípios na elaboração dos planos será coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama). Já os planos serão desenvolvidos em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio do projeto Adapta Cidades. Este projeto federal foi criado com o propósito de apoiar as cidades brasileiras na elaboração de instrumentos que respondam aos desafios impostos pelas mudanças climáticas.
Essa nova entrega será integrada ao Plano Estadual de Adaptação às Mudanças Climáticas, que está sendo elaborado e teve sua primeira versão apresentada na COP29. A integração com o plano estadual visa promover uma resposta climática coordenada, maximizando os impactos positivos para todas as regiões do Espírito Santo.
A estruturação dos Planos Municipais de Adaptação envolve diagnósticos detalhados, identificação de vulnerabilidades, elaboração de estratégias e metas locais para enfrentamento de eventos climáticos extremos, como enchentes, secas e deslizamentos. A iniciativa busca capacitar os gestores municipais, promovendo a integração de políticas climáticas e ambientais em nível local.
A secretária de Estado do Governo, Maria Emanuela Alves Pedroso, destaca a inovação e o pioneirismo da iniciativa do Governo, ao criar o Fundo Cidades-Adaptação às Mudanças Climáticas e por meio dele repassar aos municípios capixabas recursos para elaboração de projetos e execução de obras de prevenção e mitigação aos efeitos extremos do clima. “A iniciativa partiu do próprio governador Renato Casagrande. Ele definiu a ação, que é pioneira no País, como estratégica na nossa gestão”, diz Maria Emanuela Alves Pedroso.
O Governo Estadual planeja investir R$ 1 bilhão na atual gestão, em todas as regiões do Estado, com recursos do Fundo Cidades. “Com as obras, cuja execução compete às prefeituras, protegemos vidas e o patrimônio da nossa população”, diz a titular da SEG. Ao todo, as obras já concluídas e em execução totalizam aproximadamente R$ 324 milhões.
O lançamento do novo eixo do Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas reafirma o compromisso do Governo do Espírito Santo com a sustentabilidade e a resiliência climática, fortalecendo o papel do Estado como referência na formulação de políticas públicas voltadas para a adaptação climática e a proteção da população frente aos desafios ambientais.
