A Prefeitura de São Mateus realizou ontem, quarta-feira (9), o curso “Elaboração de Plano Plurianual: Construção de Programas alinhados com a Necessidade da Sociedade”, no auditório do Paço Municipal. A capacitação contou com a participação do prefeito Marcus Batista, da primeira-dama e secretária de Governo Talita Barbosa, além de secretários municipais e servidores de diversas áreas interessados em aperfeiçoar o planejamento público de médio prazo.
A iniciativa foi viabilizada pela Controladoria-Geral do Município que, durante visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), formalizou o convite prontamente aceito pela Corte de Contas.
Capacitação integra programa da Escola de Contas
Ministrado pelo secretário-geral de Controle Externo do TCE-ES, Alexsander Binda Alves, o curso integra a Trilha Prioritária 2025 da Escola de Contas (Enfoc) e tem como objetivo demonstrar como o Plano Plurianual, com vigência de quatro anos, organiza diretrizes, programas, ações e metas que garantem continuidade às políticas públicas e transparência na aplicação dos recursos públicos.
O instrutor explicou que falhas recorrentes identificadas nos PPAs motivaram a criação do conteúdo. “O cidadão deveria compreender e acompanhar a efetiva entrega da política pública municipal, o que não é possível fazer atualmente”, ressaltou Binda Alves.
Segundo o secretário-geral, ao final da formação os participantes devem ser capazes de usar o orçamento público como ferramenta de gestão e alinhar programas de governo às demandas reais da sociedade.
Conteúdo abrangente sobre gestão pública
Durante o dia, foram apresentados conceitos fundamentais de administração pública, a evolução do planejamento governamental brasileiro e a integração do PPA com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Os participantes também tiveram contato com técnicas de planejamento estratégico, orçamento participativo, definição de fontes de financiamento e construção de indicadores de resultado.
Aplicação prática no próximo PPA municipal
Com a capacitação concluída, a Prefeitura planeja aplicar o conhecimento adquirido na elaboração do próximo PPA municipal. A administração municipal pretende reforçar a participação social através de consultas e audiências públicas, garantindo que as metas estabelecidas reflitam efetivamente as necessidades da população mateense.
O cronograma de elaboração do novo Plano Plurianual será divulgado em breve nos canais oficiais de comunicação da Prefeitura, permitindo que a comunidade acompanhe e participe do processo de planejamento das políticas públicas municipais para os próximos quatro anos.
