O governador do Estado, Renato Casagrande, e o vice-governador Ricardo Ferraço lançaram, nesta segunda-feira (15), o edital de chamamento público para repasse de recursos financeiros a entidades de Assistência Social. A solenidade aconteceu no Palácio Anchieta, em Vitória, com a presença de representantes do setor. Ao todo, serão investidos quase R$ 10 milhões no apoio a iniciativas que promovam a inclusão e o bem-estar de pessoas com deficiência e de indivíduos em situação de vulnerabilidade social.
O edital tem como proposta contemplar até 100 entidades de atendimento a pessoas com deficiência e até 33 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), que poderão receber recursos do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades). Será repassado o valor de R$ 75 mil por proposta, com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcop).
“É uma alegria fazermos esse repasse, pois, mesmo sendo uma obrigação nossa enquanto gestores públicos, podemos fazê-lo com ou sem amor. Essa é uma daquelas obrigações que enchem meu coração de gratidão, pois sei que essas instituições realizam um trabalho lindo, repleto de cuidado, amor e carinho. Queremos ser referência na nossa capacidade de conviver bem com todas as diferenças”, afirmou o governador Renato Casagrande.
O vice-governador Ricardo Ferraço agradeceu às instituições que desenvolvem esse trabalho em prol de milhares de famílias capixabas. “Muito obrigado e tenham a certeza de que vamos continuar conduzindo o Espírito Santo de forma acessível e aberta, favorecendo a inclusão e garantindo que o apoio e a assistência necessários cheguem a todos, sem distinção, para que ninguém fique para trás. Essa responsabilidade na gestão fiscal, que permite realizar investimentos, é o ponto-chave da nossa gestão: um equilíbrio eficiente para que o Governo tenha condições de fazer o que precisa ser feito, atender o cidadão e toda a sociedade.”
Os recursos serão repassados em parcela única para despesas prioritariamente de investimento, sendo permitida, caso a entidade deseje, a utilização de até 50% do valor em custeio, conforme o plano de trabalho. Para fins deste edital, poderão ser pagos exclusivamente a aquisição de materiais permanentes, materiais de consumo para o desenvolvimento das atividades inerentes à execução do serviço e pagamento de pessoal. O prazo de execução do objeto da proposta será de 12 meses.
A secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Grillo, destacou a importância do edital para garantir o fortalecimento das entidades. “Essa ação tem como objetivo assegurar a estrutura e a manutenção dos serviços voltados ao atendimento de pessoas com deficiência e idosos em situação de acolhimento no Estado, promovendo e qualificando a política de assistência social capixaba”, afirmou.
