O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) promoveu, na manhã desta terça-feira (18), no Palácio Anchieta, em Vitória, a Mesa Intersetorial sobre a Primeira Infância. Em conjunto com o Ministério da Cidadania, o Estado atua na ampliação do Programa Criança Feliz, destinado à primeira infância, com uma proposta de trabalho que integra ações nas áreas de assistência social, educação, saúde, cultura, direitos humanos, entre outras.
O evento contou com a presença do governador Renato Casagrande; da primeira-dama, Maria Virgínia Casagrande; e da vice-governadora Jaqueline Moraes. Secretários de Estado, prefeitos, gestores e especialistas de todo o Espírito Santo que atuam diretamente nessas áreas participaram do encontro, que teve ainda as palestras da prefeita de Boa Vista (RR), Teresa Surita, e da secretária nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano do Ministério da Cidadania, Ely Harasawa.
O governador do Estado, Renato Casagrande, falou sobre a importância da intersetorialidade para oferecer atenção integral à criança, visando ao seu desenvolvimento pleno. “O maior problema do Brasil é a desigualdade. Por isso temos que ter um Estado forte. Tirar uma criança da extrema pobreza e dar oportunidade é uma dificuldade. O desafio da primeira infância é começar bem feito”, pontuou.
O Espírito Santo é o primeiro estado brasileiro a constituir um marco legal pela primeira infância. A Lei nº 10.964/2018 que institui a Política Estadual Integrada pela Primeira Infância está atualmente em fase de regulamentação. A Lei determina ainda a constituição do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância do Espírito Santo, que é coordenada pela vice-governadora Jaqueline Moraes.
O secretário de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Bruno Lamas, falou no evento sobre os objetivos da secretaria de regulamentar a Lei nº10.964/2018. Segundo ele, a meta do Estado é alcançar a adesão de 40 municípios até o final do ano.
Palestras
A secretária nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, Ely Harasawa, foi a primeira palestrante do dia e apresentou estudos do campo da Neurociência que comprovam que as experiências nos primeiros anos de vida formam o ser humano e influenciam toda a sua trajetória posterior. Nesse período de formação, a afetividade e o vínculo são essenciais para o desenvolvimento pleno da criança.
Encerrando o evento, a prefeita de Boa Vista (RR), Teresa Surita, apresentou o trabalho desenvolvido com o objetivo de tornar o município a “Capital da Primeira Infância”. A prefeita mostrou que é preciso um olhar sensível desde a gravidez, passando pelo fortalecimento de vínculos afetivos dentro da família e envolvendo até o planejamento de equipamentos públicos para atender as crianças.
Criança Feliz
Desde 2016 o Ministério da Cidadania desenvolve o programa “Criança Feliz”, que teve como base o “Família que Acolhe”, criado pela prefeitura de Boa Vista.
O Espírito Santo está no programa Criança Feliz desde 2016. Hoje 20 municípios fazem parte do Programa e a expectativa é de que até o final de 2020 esse número dobre.
Público Prioritário do Programa
O Programa Criança Feliz atende a gestantes, crianças de até seis anos e suas famílias. O Programa prioriza gestantes e crianças de até três anos e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e crianças de até seis anos e suas famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e crianças de até seis anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção.
