O Espírito Santo encerrou 2025 com inadimplência zero na apresentação das prestações de contas de convênios estaduais pelos municípios. O marco histórico foi anunciado pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), que garantiu que todos os convênios registrados no Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA) finalizassem o exercício sem pendências no Certificado de Registro Cadastral de Convenentes (CRCC).
O resultado representa um avanço significativo na governança pública estadual e é fruto de trabalho contínuo de acompanhamento, orientação e suporte técnico realizado ao longo de todo o ano pela Subgerência de Convênios (Subconv). Desde o segundo trimestre, as pendências foram reduzidas de forma progressiva até a completa regularização.
Estratégias e desafios
O desempenho ganha ainda mais relevância por 2025 ter marcado o início de novas gestões municipais em todo o estado – período tradicionalmente desafiador em razão da necessária adaptação aos sistemas, procedimentos e exigências legais da administração pública.
Entre as principais estratégias adotadas pela Seger, destacam-se a implantação de ferramentas de inteligência analítica para identificação rápida de inconsistências, a comunicação ativa com os municípios, o atendimento direto às equipes técnicas municipais e o envio permanente de orientações e materiais de apoio.
“Nosso foco foi atuar de forma preventiva e orientativa, apoiando os municípios tanto na elaboração quanto na regularização das prestações de contas e no uso correto do SIGA, sempre em conformidade com a legislação vigente”, explicou Debora Maria do Carmo, subgerente de Convênios da Seger.
Transparência e continuidade
A regularidade na prestação de contas é um dos principais critérios para a manutenção do CRCC, requisito essencial para o recebimento de transferências voluntárias do Estado. Sem o certificado regularizado, os municípios ficam impedidos de celebrar novos convênios ou receber recursos estaduais, comprometendo a execução de políticas públicas locais.
“Cumprir prazos e manter os convênios regulares garante mais eficiência, transparência e continuidade às políticas públicas financiadas com recursos estaduais, impactando diretamente a qualidade dos serviços prestados à população”, afirmou o secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Marcelo Calmon.
Reconhecimento dos municípios
O trabalho desenvolvido pela Seger foi reconhecido pelas prefeituras capixabas. Gabriel Rocha Couzi Barbosa Viana, secretário municipal de Planejamento de Guaçuí, registrou seu agradecimento: “O atendimento atencioso, as explicações claras e a disponibilidade para esclarecer dúvidas fazem toda a diferença na gestão pública”.
Joseph Paiva, superintendente de Convênios de Alegre, destacou a qualidade do suporte: “O atendimento ágil, humano e comprometido tem sido essencial para evitarmos inadimplências e garantirmos a continuidade dos convênios”.
Próximos passos
Para os próximos anos, a Seger manterá o monitoramento mensal dos indicadores de inadimplência e ampliará as ações de orientação e capacitação aos municípios. Estão em desenvolvimento melhorias nas ferramentas de inteligência analítica, como o envio automático de alertas relacionados ao CRCC, além da perspectiva de disponibilizar essas soluções diretamente aos municípios, ampliando a eficiência, a transparência e a modernização da gestão dos convênios estaduais.
