Tati Beling
A Secretaria de Turismo (Setur), por meio da Gerência de Gestão do Turismo (Gestur), apresenta o novo Mapa do Turismo que passa a valer a partir de maio de 2023 e terá validade de um ano. Na nova versão do mapa, o Espírito Santo passa a contar com 70 municípios no total.
Os municípios que estão no mapa têm que comprovar a integração com a região turística a qual fazem parte. “Estivemos em constante diálogo com gestores municipais, orientando e estimulando a finalização do cadastro, pois estar no Mapa do Turismo Brasileiro é a oportunidade de garantir políticas públicas para o setor na região. Quanto mais municípios cadastrados, mais regiões beneficiadas pelo turismo”, destaca o secretário de Estado de Turismo, Weverson Meireles.
“Estar inserido no Mapa significa que o município pode comprovar a estruturação mínima de gestão voltada ao turismo e que a partir disso poderá participar dos projetos e programas da Setur nas áreas de qualificação, promoção, infraestrutura e eventos. Não estando no Mapa, a Secretaria não consegue contemplar os municípios com políticas públicas voltadas ao turismo. Somente municípios inseridos são categorizados pelo Ministério do Turismo”, explicou o gerente Murilo Vago.
O Espírito Santo saiu na frente e foi proporcionalmente o Estado com mais municípios inseridos no Mapa. As regiões Sudeste e Sul do país registram mais da metade dos municípios com os dados atualizados no sistema. Quanto aos estados, o Espírito Santo contabilizou quase 90% de todas as cidades inseridas no Mapa, seguido pelo Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, com mais de 75% dos municípios, em cada estado.
No recorte do Mapa 2022, 67 municípios capixabas faziam parte da lista. Em 2023, foram inseridos 70 municípios, com possibilidade de aumento, já que as inscrições ficarão abertas durante o ano. As novidades foram a entrada dos municípios de Águia Branca, Atílio Vivacqua, Itapemirim, Vila Valério e Rio Novo do Sul, em relação ao mapa anterior.
Os municípios que ficaram fora do mapa deverão organizar os documentos que comprovem o cumprimento dos critérios e assim pleitear o retorno ao Mapa, uma vez que o sistema do mapa ficará aberto initerruptamente.
Os requisitos para estar no Mapa do Turismo são: existência de órgão municipal de turismo criado por lei e com gestor nomeado; existência de orçamento municipal para fomento ao turismo na LOA vigente; existência de Conselho Municipal instituído por lei, com membros nomeados por decreto e diretoria eleita, além de atas que comprovem sua atividade; e empreendimento regulares no Cadastur.
Mapa do Turismo
O Mapa é o instrumento instituído no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo que orienta a atuação do Ministério do Turismo no desenvolvimento das políticas públicas. É o Mapa do Turismo Brasileiro que define a área – o recorte territorial – que deve ser trabalhada prioritariamente pelo Ministério. Seu processo de atualização é contínuo, onde os gestores em âmbito municipal, regional e estadual podem realizar o cadastramento do seu município, a qualquer momento, desde que observem os critérios estabelecidos na Portaria MTUR nº 41/2021. Os municípios que o compõem foram indicados pelos órgãos estaduais de turismo em conjunto com as instâncias de governança regionais de turismo, a partir de critérios construídos em conjunto com Ministério do Turismo e os órgãos estaduais de turismo.
