A modernização e a eficiência operacional da infraestrutura urbana são passos fundamentais para a promoção do bem-estar e segurança da população. Para atingir este objetivo, o Programa ES Inteligente possibilita a estruturação de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões públicas para ampliar os serviços ofertados à população. Na última semana, Alegre, Afonso Cláudio e Venda Nova do Imigrante receberam estudos de viabilidade técnica para suas modelagens e já podem dar encaminhamentos aos estágios finais, ou seja, aos processos licitatórios.
Estas primeiras modelagens no Espírito Santo incluem os serviços de eficientização, operação e manutenção do parque de iluminação pública, além de rede de telecomunicações, videomonitoramento e miniusina de energia solar para os prédios públicos das cidades.
O projeto é uma parceria do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) com Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) e tem tido importantes avanços nos trâmites para o lançamento das primeiras modelagens. A iniciativa reduz gastos, por meio da inovação e da eficiência no setor privado, agregando mais qualidade de vida aos cidadãos, combinada à conectividade, à sustentabilidade e à seguridade.
O début das smart cities capixabas
De acordo com os relatórios, as condições apontam excelente viabilidade nos três municípios, que estão em vias de se tornarem as primeiras cidades inteligentes do Estado. Outros 21 também já formalizaram a adesão ao projeto. Os estudos, em diferentes estágios, passam por validação do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o que garante mais segurança jurídica e agilidade para futuras iniciativas. A partir da aprovação pelo Tribunal, os municípios estão aptos a iniciarem as consultas públicas para a licitação dos serviços, é o caso de Venda Nova do Imigrante, por exemplo.
Em Venda Nova, o projeto demonstrou excelente viabilidade econômica e já recebeu aprovação do TCE-ES. O pacote deve acarretar uma economia de, aproximadamente, R$ 38 milhões aos cofres municipais, representando uma redução de cerca de 40% de gastos públicos e benefícios a toda população. As ações incluem a implantação de uma infraestrutura de telecomunicações com 40 quilômetros de fibra óptica, 42 pontos de videomonitoramento e 18 pontos de internet gratuita à população, a troca por lâmpadas de LED em 2,8 mil pontos de iluminação pública e a instalação de uma usina solar fotovoltaica com 750 kilowatts de potência por ano para distribuição entre os prédios municipais.
Alegre também promete uma economia substancial para os cofres públicos, com a implementação de 3,9 mil pontos de iluminação pública que deverão reduzir o consumo em aproximadamente 78%. Adicionalmente, o município se beneficiará de cerca de 20 quilômetros de fibra ótica e uma usina solar capaz de produzir mais energia do que o consumo nos prédios públicos. Atualmente, o projeto está em fase de análise no TCE-ES.
“Através do ES Inteligente, estamos avançando no projeto de PPP que promete transformar a infraestrutura urbana e melhorar significativamente a qualidade de vida de nossa população. Esse investimento, por meio de parceria com o setor privado, demonstra o potencial do nosso município em se tornar um modelo de inovação e sustentabilidade”, relatou o prefeito Nemrod Emerick.
Afonso Cláudio também mostrou potencial ideal de viabilidade e economia. Serão instalados 2,2 mil pontos de iluminação pública, com uma redução prevista de 64,33% no consumo de energia. O projeto inclui a implementação de fibra ótica em 43 edificações públicas, 23 câmeras de videomonitoramento com capacidade de identificação de placas e movimento giratório de 360 graus, 21 pontos de Wi-Fi público, e uma redução anual de 119 toneladas em emissões de CO2. Os estudos já foram entregues e apresentados, e seguem em aprovação pelo município antes da abertura da Consulta Pública.
O prefeito de Afonso Cláudio, Luciano Roncetti Pimenta, destacou a contribuição do projeto para o bem-estar dos cidadãos. “O projeto beneficia diretamente a população de Afonso Cláudio, melhorando não apenas a qualidade dos serviços públicos, mas também uma gestão mais eficiente e econômica dos recursos municipais”. E continuou: “A implementação de tecnologias sustentáveis está projetada para reduzir significativamente os custos com energia, gerando economias substanciais para os cofres públicos. Além disso, o videomonitoramento avançado e a acessibilidade à internet garantem um ambiente mais seguro e conectado para todos os nossos cidadãos”.
Benefícios a toda a população
Os pacotes de serviços do programa contribuem diretamente para promover mais segurança à população, por meio da inclusão digital com Wi-Fi público; e sustentabilidade, a partir da geração de energia limpa.
Com a adesão de 24 municípios do Estado, a modelagem de soluções integradas, abrangendo cidades inteligentes —Iluminação Pública, Usina Solar Fotovoltaica e Telecomunicações — e saneamento, focado em Resíduos Sólidos Urbanos, tem grande impacto na realidade da população capixaba, representando mais de 30% dos municípios do Estado e com população atendida que chega 1,8 milhão de habitantes, ou seja, aproximadamente 40% da população capixaba.
Conheça o ES Inteligente
O ES Inteligente abrange a estruturação de projetos de cidades inteligentes e de saneamento básico para as cidades do Estado do Espírito Santo. Basta que o município faça sua adesão ao Programa para que seja iniciada a execução de um plano de trabalho em ações sinérgicas do Bandes, Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades e município.
O programa oferece assessoria aos municípios para a estruturação de projetos de infraestrutura em áreas cruciais, com excelentes modelagens nas frentes de cidades inteligentes e saneamento básico.
“Por meio do Bandes e do IPGC, os municípios recebem suporte gratuito na elaboração de projetos complexos para ampliar os serviços ofertados à população e aplicar no setor público a inovação e eficiência do setor privado. Essa abordagem integrada visa a promover o desenvolvimento sustentável, fortalecendo a conectividade, a sustentabilidade e a segurança das comunidades, elementos essenciais para enfrentar os desafios atuais e futuros”, afirma Vilker Zucolotto Pessin, coordenador do Núcleo de Gestão de Concessões e Parcerias do Bandes.
