A Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), por meio da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres (SUBPM), promoveu, na última sexta-feira (02), o segundo Encontro Virtual sobre o “Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres”, desta vez com a Macrorregião Sul. Com o objetivo de mobilizar e sensibilizar os municípios sobre a importância da adesão ao Pacto, foram convidados para o evento cerca de 200 participantes.
O evento virtual foi transmitido ao vivo e faz parte de uma série de quatro encontros com o intuito de debater com as quatro macrorregiões do Espírito Santo a importância da adesão ao Pacto Estadual. O primeiro ocorreu no dia 25 de setembro, com a Macrorregião Metropolitana.
A subsecretária de Estado de Políticas para as Mulheres, Juliane Barroso, foi uma das pessoas que conduziu o encontro. “Nossa atividade compõe um conjunto de esforços que temos empreendido arduamente para aproximarmos mais o Pacto Estadual dos municípios, do poder público, do Estado. Temos que aproximar as discussões que, ao longo dos anos, vêm sendo empreendidas a respeito do enfrentamento à violência contra as mulheres. Nós compreendemos que o enfrentamento é necessário para pensarmos metodologias efetivas que, de fato, protejam, cuidem e garantam a segurança e a vida dessas mulheres. Doze municípios do Macrorregião Sul já firmaram adesão ao Pacto e ainda faltam 15 para fechar os 27 municípios”, disse a subsecretária durante o evento.
Além da subsecretária, o encontro também foi conduzido pelas convidadas Andressa Souza, representante do Fórum de Mulheres do Espírito Santo na Câmara Técnica do Pacto; Viviane Laber, representante do município de Vila Velha; Sandra Mara Pereira, coordenadora de estudos sociais do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN); e a gerente de Políticas para as Mulheres da SEDH, Bernadete Baltazar.
Os próximos encontros serão com a Macrorregião Central, que ocorrerá nesta sexta-feira (09), e com a macrorregião norte, no próximo dia 16 de outubro.
Sobre o Pacto
O Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres é um trabalho realizado pela Câmara Técnica do Pacto, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), por meio da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, em parceria com prefeituras, secretarias de Estados e órgãos públicos do Espírito Santo.
Elaborado juntamente com o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, o Pacto é um documento que tem como atribuição a formulação de diretrizes e de políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres no Espírito Santo, elaborado em 2011 e atualizado em 2019.
O objetivo principal do Pacto é prevenir, combater e enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres, construindo uma rede de atendimento articulada e de garantia de direitos.
Confira aqui o documento na íntegra.
Municípios que aderiram ao pacto:
Atualmente, 32 municípios estão pactuados. Para adesão, os municípios devem assinar o Acordo de Cooperação Técnica, que constitui um instrumento de formalização e celebração do compromisso entre o Estado e os municípios para a execução das ações do Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
Ao aderirem, os municípios se comprometem conforme o Acordo de Cooperação Técnica, com a execução de ações cooperadas e solidárias, visando à consolidação do Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
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